Rio Verde de MT pede prorrogação de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19
Rio Verde de Mato Grosso encaminhou pedido para prorrogar o estado de calamidade pública, à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), devido à pandemia do novo coronavírus. Assim, a Casa de Leis já elaborou o decreto legislativo, que deverá ser aprovado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para depois ir à […]
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Rio Verde de Mato Grosso encaminhou pedido para prorrogar o estado de calamidade pública, à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), devido à pandemia do novo coronavírus.
Assim, a Casa de Leis já elaborou o decreto legislativo, que deverá ser aprovado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para depois ir à votação em plenário.
Se for aprovado, a prorrogação do decreto terá validade até 30 de junho. Conforme consta no pedido, os impactos da pandemia do novo coronavírus no Brasil desencadeará o quadro fiscal mais desafiador que o país já enfrentou.
“Assim, diante das incertezas em relação ao ano de 2021, a prorrogação, exclusivamente, notadamente para as dispensas do atingimento das metas fiscais -, justifica-se em razão da continuidade da situação de urgência causada pela atual pandemia, de forma a propiciar a continuidade de ações emergenciais de prevenção e combate à Covid-19”.
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