Por teleconferência, deputados de MS votam 4 projetos nesta terça-feira

Em mais uma sessão por teleconferência, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul têm em pauta quatro projeto de leis, na sessão desta terça-feira (14). Um deles é do Poder Judiciário, que altera o estatuto dos servidores.  O projeto de lei foi aprovado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) sobre relatoria do […]
| 14/04/2020
- 11:25
Por teleconferência, deputados de MS votam 4 projetos nesta terça-feira
Votação tem sido feita de maneira remota. (Luiz Carlos Junior, ALMS) - Votação tem sido feita de maneira remota. (Luiz Carlos Junior, ALMS)

Em mais uma sessão por teleconferência, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul têm em pauta quatro projeto de leis, na sessão desta terça-feira (14). Um deles é do Poder Judiciário, que altera o estatuto dos servidores. 

O projeto de lei foi aprovado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) sobre relatoria do deputado (PP) na semana passada. A proposta modifica e acrescenta dispositivos à Lei 3.310, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato do Sul. O documento pretende criar indenização por serviços realizados durante as férias.

Outra proposta é do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (). Ele pretende denominar como Ovídio Paulo de Oliveira e Frida Garzella dos Santos a rodovia MS-382.

Outras três matérias devem passar por primeira discussão. Também proposto por Corrêa, o Projeto de Lei 81/2019 institui no Estado, o mês do Doador de Sangue e Medula Óssea, a ser comemorado anualmente em abril. 

Proposta de Renato Câmara (MDB) que também foi aprovada na semana passada na CCJR, institui no Estado o Dia Estadual do Feirante.

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