Deputados aprovam projeto que cria programa de reflorestamento do Cerrado

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de lei na sessão desta terça-feira (3). Entre eles, proposta de João Henrique Catan (PL) que institui o Programa Raízes do Cerrado.

Dessa forma, empresas e concessionárias de serviço público que fizerem corte e a poda de árvores, e que causarem derruba ou provocarem dano ambiental coletivo, alteração do desenvolvimento natural ou morte de árvores em áreas públicas, ficarão obrigadas a plantar, no mínimo, cinco árvores frutíferas típicas do cerrado.

Proposição de Coronel David (sem partido) proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo.

Por fim, projeto obriga  estabelecimentos de ensino e de saúde notificarem às autoridades pública competentes a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio.

Já a proposta apresentada por Zé Teixeira (DEM), que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais e de planos de saúde, a divulgar em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue, foi retirada da pauta. O autor alegou que vai apresentar emendas para evitar o veto.