Com Figueirão, 49 cidades de MS estão em calamidade pública na pandemia

Nesta terça-feira (18), foi oficializado o estado de calamidade pública em Figueirão, devido a pandemia do coronavírus. Assim, o número de município de Mato Grosso do Sul que declararam o estado de emergência é subiu para 49.

Com 49 das 79 cidades de MS em estado de calamidade pública, o índice da situação causada pela pandemia é mais de 60% em todo o Estado. Para receber a declaração, o município deve realizar solicitação para a  Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Após o requerimento, os Projetos de Decreto Legislativo são elaborados pela Mesa Diretora. Em votação dos deputados decidem se a cidade será reconhecida como calamidade pública.

Assim, com estado de calamidade é reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disso é possível realizar contratação emergencial de pessoal e adotar outras medidas.