Deputado de MS quer proibir propaganda de cerveja em estádios

Projeto abrange várias modalidades esportivas

Grandes marcas de bebidas alcoólicas estão, em um contexto mundial, entre os maiores patrocinadores de eventos esportivos, principalmente no futebol. A própria CBF (Confederação Brasileira de Futebol) é patrocinada por uma cervejaria, mas isso pode mudar se um projeto de lei apresentado por um deputado federal por Mato Grosso do Sul for aprovado na Câmara.

A proposta, de Elizeu Dionizio (PSB-MS), quer proibir a publicidade de produtos etílicos nos eventos desportivos, como jogos de futebol, voleibol e basquetebol. E a propaganda de cerveja não é algo apenas nacional, a principal competição futebolística de clubes da Europa tem o oferecimento de uma cervejaria holandesa.

A alegação do parlamentar é que houve aumento do consumo de álcool entre jovens brasileiros. Segundo ele, dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostram que de 2006 a 2016 cada brasileiro a partir de 15 anos, que bebia o equivalente a 6,2 litros de álcool puro por ano hoje consome cerca a 8,9 litros de álcool, enquanto a média mundial é 6,4 litros por ano.

Na prática, a proposta altera uma lei de 1996, que já proíbe propaganda de bebidas com teor alcoólico acima de treze graus Gay Lussac, o que inclui bebidas como vodka, cachaça e uísque, mas exclui cervejas (no Brasil as cervejas mais comuns não passam 6°) e vinhos.

O projeto de Elizeu quer reduzir esse percentual para 1 grau Gay Lussac, o que englobaria praticamente toda bebida com mínimo percentual de álcool.

“Ao reduzirmos para 1 grau Gay Lussac o teto para qualquer bebida ser considerada como alcoólica para efeitos de propaganda, coibimos a divulgação de produto com teor etílico nos locais em que acontecem competições esportivas, onde a publicidade é capaz de alcançar não apenas os torcedores que estão no evento, mas também quem assiste a transmissão pela televisão”, friso o parlamentar, por meio de sua assessoria.

Apesar da proposta do deputado, a própria que ele quer mudar já traz algumas ressalvas para proteger os mais jovens, como obrigação do anunciante de não incluir a participação de crianças ou adolescentes nas peças publicitarias, ‘não sugerir o consumo exagerado ou irresponsável, nem a indução ao bem-estar ou saúde, ou fazer associação a celebrações cívicas ou religiosa, bem como ‘não induzir as pessoas ao consumo, atribuindo aos produtos propriedades calmantes ou estimulantes, que reduzam a fadiga ou a tensão, ou qualquer efeito similar.

A matéria ainda precisa ser analisada nas comissões de mérito e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir a plenário, mas deve enfrentar resistência, já que alguns centros de treinamento e até estádios construídos para a Copa do Mundo de 2014 tem patrocínio máster de cervejarias, além de que praticamente todos os jogos oficiais de futebol no país têm propaganda dos patrocinadores da CBF.