Governo sofre pressão para adiar votação da reforma da Previdência, diz jornal

Deputados querem que vá ao plenário após votação da reforma trabalhista

Mesmo exonerando seus ministros para que votem nas reformas, tudo indica que o governo federal terá dificuldades em aprovação. Segundo o Jornal Estado de São Paulo, ainda há votos insuficientes para garantir a aprovação da reforma da Previdência e com isso o governo sofre pressão para adiar um pouco mais a votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com a publicação, líderes governistas têm argumentado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é preciso um tempo maior de amadurecimento do texto após as mudanças do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

Os servidores públicos receberam a sinalização de uma regra mais amena para que aqueles que ingressaram antes de 2003 possam se aposentar com salário integral e reajuste igual aos servidores da ativa. A ideia do relator é restringir o “privilégio” a quem cumprir as idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), mas já está em negociação uma alternativa de reduzir a exigência para 60 anos em ambos os casos, em troca de pedágio maior, de 50% sobre o tempo de contribuição – na transição, o pedágio é de 30%.

A categoria ocupou o Salão Verde da Câmara ontem à tarde em protesto contra a reforma. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Claudio Damasceno, comparou as mudanças dos servidores aos atos institucionais do período da ditadura.

A Frente Parlamentar da Agropecuária também quer mudanças nas regras para trabalhadores rurais e há lobby forte para que as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) fiquem como são hoje. As indefinições no texto e a avaliação de parlamentares de que não há “clima nem apoio” para assegurar a vitória no plenário alimentam o movimento dos que querem mais tempo para levar a proposta à votação.

“Não tem previsão. A partir do dia 8 pode votar. Quando estiver mais perto dou uma data mais precisa”, admitiu Rodrigo Maia, que estará fora do Brasil na semana que vem, quando o governo tentará votar o relatório na Comissão Especial. Quem assumirá o comando da Casa será o 1.º vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é da base aliada, mas tem se posicionado contra matérias de interesse do governo, entre elas a Previdência.

Maia já admitiu a possibilidade de atrasar a votação para meados de maio, mas os parlamentares querem o prazo de pelo menos 20 dias a partir da votação da reforma trabalhista. Ele deixou claro que só colocará a proposta em votação “se tiver votos”.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), defendeu que a reforma só seja votada no plenário de 15 a 20 dias após a aprovação da proposta de mudanças na lei trabalhista. Já o líder do PSD, Marcos Montes (MG), quer prazo maior, de 30 a 45 dias. O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), disse que a pressão pelo adiamento da votação em plenário não altera o cronograma no colegiado. “Vou manter a votação do relatório na comissão no dia 2 de maio”.