Balanço na Assembleia cita corte de comissionados, concurso e vetos

Deputados analisaram 257 projetos no semestre

Corte de comissionados, homologação do primeiro concurso público e vetos foram apontados como principais eventos, durante o primeiro semestre, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Reforma administrativa, conforme o presidente Junior Mochi (PMDB), reduziu de 254 para 200 as funções comissionadas, além de limitar a nove as 52 nomenclaturas que existiam no Plano de Cargos e Carreiras da Casa de Leis. Medida teria economizado R$ 300 mil por mês.

Projetos polêmicos, tais como a Lei Harfouche e proibição da pesca do Dourado, suscitaram debates mais acalorados entre as 257 proposições analisadas no período.

Treze vetos, entre totais e parciais, suscitaram ainda desprazer de deputados da base governista e oposição. São casos como de Marcio Fernandes (PMDB) que ainda tenta salvar proposta que proíbe venda de refrigerantes nas escolas de educação básica ou Amarildo Cruz (PT) que amargou derrota em proposta que exigia atestado médico para prática de atividade física em academias.

No primeiro semestre também foram realizadas 13 audiências públicas e aberta a CPI da Propina, que investiga suposto pagamento de propina para concessão de incentivos fiscais às plantas frigoríficas da JBS no Estado.