Parlamentar ainda acusou adversário de comprar partido
A Justiça Eleitoral multou um vereador de Corumbá, cidade distante 444 km da Capital, por um post no Facebook contra o atual prefeito do município pantaneiro.
“PREFEITO ACREDITO QUE VOCÊ PAGOU CARO PARA TOMAR O PHS DE CORUMBÁ, PAGOU E COM CERTEZA NÃO VAI LEVAR!! SEU OTÁRIO.” , escreveu em sua página Augusto Amaral, o vereador Buxexa Amaral, ao compartilhar uma publicação do prefeito Paulo Duarte (PDT).
A defesa de Duarte ofereceu representação contra o parlamentar por propaganda eleitoral extemporânea, já que considerou o post ofensivo a candidato do PDT que este disputa a reeleição.
Buxexa alegou que apenas utilizou seu perfil pessoal no Facebook para ‘exercer seu direito constitucional de liberdade de expressão de pensamento, não se configurando a propaganda eleitoral antecipada negativa’. A publicação foi feita na madrugada do última dia 5 de agosto.
“Nesse sentido, não obstante a existência do permissivo legal quanto à livre manifestação do pensamento do eleitor – mesmo antes do dia 16 de agosto de 2016, este não pode valer-se de tal prerrogativa para lançar ofensas a pré-candidatos”, pontuou o juiz eleitoral André Luiz Monteiro, da 50ª Zona Eleitoral.
O magistrado determinou a exclusão da publicação e ainda multou o vereador em R$ 5 mil por prática de propaganda extemporânea negativa. “Assim, as opiniões políticas vazadas nas mídias eletrônicas, mesmo antes do período eleitoral, gozam de especial proteção em apreço a garantia constitucional da livre manifestação do pensamento. Essa regra, contudo, sofre exceções, mormente quando tais manifestações extrapolam para o campo da ofensa a honra”, frisou o juiz.
