Vereador chama prefeito de otário e é multado pela Justiça Eleitoral

Parlamentar ainda acusou adversário de comprar partido

A Justiça Eleitoral multou um vereador de Corumbá, cidade distante 444 km da Capital, por um post no Facebook contra o atual prefeito do município pantaneiro.

“PREFEITO ACREDITO QUE VOCÊ PAGOU CARO PARA TOMAR O PHS DE CORUMBÁ, PAGOU E COM CERTEZA NÃO VAI LEVAR!! SEU OTÁRIO.” , escreveu em sua página Augusto Amaral, o vereador Buxexa Amaral, ao compartilhar uma publicação do prefeito Paulo Duarte (PDT).

Buxexa alegou que apenas utilizou seu perfil pessoal no Facebook para ‘exercer seu direito constitucional de liberdade de expressão de pensamento, não se configurando a propaganda eleitoral antecipada negativa’. A publicação foi feita na madrugada do última dia 5 de agosto.

“Nesse sentido, não obstante a existência do permissivo legal quanto à livre manifestação do pensamento do eleitor – mesmo antes do dia 16 de agosto de 2016, este não pode valer-se de tal prerrogativa para lançar ofensas a pré-candidatos”, pontuou o juiz eleitoral André Luiz Monteiro, da 50ª Zona Eleitoral.

O magistrado determinou a exclusão da publicação e ainda multou o vereador em R$ 5 mil por prática de propaganda extemporânea negativa. “Assim, as opiniões políticas vazadas nas mídias eletrônicas, mesmo antes do período eleitoral, gozam de especial proteção em apreço a garantia constitucional da livre manifestação do pensamento. Essa regra, contudo, sofre exceções, mormente quando tais manifestações extrapolam para o campo da ofensa a honra”, frisou o juiz.