Simone apresenta PEC sobre pré-sal e consegue apoio de 60% dos senadores

Pré-sal levou 100 milhões de anos para se formar

A senadora Simone Tebet (PMDB) quer que apenas a Petrobras explore as reservas de petróleo do pré-sal. Para isso, a sul-mato-grossense apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que contou com adesão de 3/5 do quorum do Senado.

De acordo com o projeto de Simone, a Petrobras será a operado exclusiva do pré-sal e os percentuais mínimos da Empresa em cada operação devem ser decididos por legislação infraconstitucional. 

“Diante da insistência em votar o PLS 131/2015, em caráter de urgência, atropelando o direito democrático à discussão e ao debate, resolvi apresentar a PEC que tem o objetivo de inscrever, no corpo Constituição, a garantia expressa de que os recursos do pré-sal devam ser explorados pela Petrobras”, argumentou a senadora.

Segundo a assessoria da peemedebista, A PEC foi assinada por 49 parlamentares. O que significa 3/5 do quórum do Senado. Obteve 22 assinaturas a mais do que as necessárias para se apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição. Agora a matéria vai iniciar a sua tramitação. Para ser aprovada, precisa ser votada em dois turnos e ser receber 49 votos favoráveis, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

*Pré-sal

A Petrobras revelou que de 2010 a 2014, a média anual de produção diária do pré-sal cresceu quase 12 vezes, avançando de uma média de 42 mil barris por dia em 2010 para 492 mil barris por dia em 2014.

O pré-sal é uma sequência de rochas sedimentares formadas há mais de 100 milhões de anos no espaço geográfico criado pela separação do antigo continente Gondwana. Mais especificamente, pela separação dos atuais continentes Americano e Africano, que começou há cerca de 150 milhões de anos. Entre os dois continentes formaram-se, inicialmente, grandes depressões, que deram origem a grandes lagos. Ali foram depositadas, ao longo de milhões de anos, as rochas geradoras de petróleo do pré-sal. Como todos os rios dos continentes que se separavam corriam para as regiões mais baixas, grandes volumes de matéria orgânica foram ali se depositando.

À medida que os continentes se distanciavam, os materiais orgânicos então acumulados nesse novo espaço foram sendo cobertos pelas águas do Oceano Atlântico, que então se formava. Dava-se início, ali, à formação de uma camada de sal que atualmente chega até 2 mil metros de espessura. Essa camada de sal depositou-se sobre a matéria orgânica acumulada, retendo-a por milhões de anos, até que processos termoquímicos a transformasse em hidrocarbonetos (petróleo e gás natural).

No atual contexto exploratório brasileiro, a possibilidade de ocorrência do conjunto de rochas com potencial para gerar e acumular petróleo na camada pré-sal encontra-se na chamada província pré-sal, uma área com aproximadamente 800 km de extensão por 200 km de largura, no litoral entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo.

As reservas dessa província ficam a 300 km da região Sudeste, que concentra 55% do Produto Interno Bruto (soma de toda a produção de bens e serviços do país). A área total da província do pré-sal (149 mil km2) corresponde a quase três vezes e meia o estado do Rio de Janeiro.

(*Com informações da Petrobras)