Relator sugere abertura de processo de cassação contra Delcídio do Amaral

Documento foi lido hoje no Congresso

O relator do pedido de cassação do senador Delcídio do Amaral (PT) no Conselho de Ética do Senado, Telmário Mota (PDT-RR), leu relatório na tarde desta quarta-feira (9). A votação ficou para o próximo dia 16 às 14h30 e pode definir o destino do sul-mato-grossense na Casa. O pedetista recomendou que o processo de perda de mandato seja admitido pelo conselho. Todos os integrantes titulares e suplentes receberam cópia do texto e devem analisar a questão.

Durante a leitura, Mota afirmou que existem indícios suficientes para que o petista seja cassado por quebra de decoro e abuso das prerrogativas parlamentares. Tudo isso porque o parlamentar foi preso no dia 25 de novembro acusado de tentar obstruir investigação da Operação Lava Jato. Segundo assessoria ele acompanhou a leitura do relatório, mas só vai se pronunciar no fim do processo.

No dia 19 de fevereiro o ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal) o liberou do cárcere, porém determinou o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, enquanto o senador estiver no exercício do mandato; comparecimento quinzenal em juízo, para informar e justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço sem autorização; obrigação de comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimado; e proibição de deixar o país.

O pedido de cassação de mandato partiu das bancadas do PPS e Rede em 1° de dezembro do ano passado, mas ficou ‘parado’ durante recesso parlamentar. Só no início do mês passado o Conselho deu continuidade aos trabalhos. Delcídio, inclusive, já apresentou defesa.

Na semana passada os advogados Gilson Dipp e Luiz Henrique Machado abandonaram o petista. Eles protocolaram a renúncia no Conselho de Ética do Senado, onde ele é alvo de processo que pode levar à cassação do mandato. Nas palavras da defesa, houve quebra “da relação de confiança entre cliente e advogado”, pois a equipe não sabia do acordo e isso não fazia parte da estratégia.