PT tenta anular convenção em município de MS com só um candidato a prefeito

Petistas não concordam com o candidato a vice-prefeito, que é do DEM

O Diretório Nacional do PT (Partido dos Trabalhadores) tenta anular a convenção municipal realizada em Douradina, distante 200 quilômetros de Campo Grande, único município sul-mato-grossense com apenas um nome na disputa pela prefeitura. Mas o problema alegado pelos petistas não é o Professor Jean (PEN), candidato a perfeito, e sim o nome definido para vice, Aparecido de Souza Caminha, do DEM.

Em representação feita à 18ª Zona Eleitoral, o partido comunicou a “anulação da Convenção Municipal do PT de Douradina/MS e os atos dela decorrentes, em face da decisão da Comissão Executiva Nacional adotada em reunião realizada no último dia 1º de setembro de 2016”, requerendo “providências quanto à anulação da Convenção que escolheu o Sr. Aparecido de Souza Caminha, do DEM, como candidato a vice-prefeito e manutenção da legenda PT na coligação proporcional com a candidata a vereadora Raquel Locário de Lima, n.º 13123”.

A exemplo do que ocorreu na segunda maior cidade do Estado, a Justiça Eleitoral não atendeu ao pedido feito pelo Diretório Nacional do PT para anular a convenção de Douradina. “A questão estatutária e respectivas regras do partido são matérias de natureza interna corporis da agremiação, o que não cabe apreciação no âmbito desta Justiça Especializada. Em âmbito eleitoral, temos que a decisão do partido de anulação da convenção em nada interfere no pleito em andamento, não havendo qualquer medida a ser tomada. Inicialmente, porque a comunicação feita pelo partido não deixou claro qual o fato praticado pela comissão municipal teria sido ensejador do descumprimento das regras estabelecidas pelo partido; tampouco há menção a quais artigos do estatuto teriam sido vulnerados; não havendo subsunção do fato à norma estatutária”, pontuou a juíza Daniela Vieira Tardin em seu despacho.

A magistrada titular da 18ª Zona Eleitoral considerou ainda que “a decisão não alterou a situação dos candidatos na disputa do pleito de 2016, tanto na disputa majoritária, quanto na proporcional, não influenciando nas eleições municipais de Douradina/MS”, motivou pelo qual manteve o “julgamento do registro de candidatura da Coligação Juntos Somos Cada Vez Mais Fortes, ficando inalterada a candidatura à Vice-Prefeito de Aparecido de Souza Caminha, do DEM e de Raquel Locário de Lima, do PT, ao cargo de Vereador, para disputarem as Eleições 2016”.

CANDIDATO ÚNICO

Embora ainda caiba recurso dessa decisão, as eleições em Douradina devem seguir inalteradas. Após a turbulência política vivida no município depois da cassação por compra de votos do ex-prefeito Darcy Freire (PDT) e de seu vice, José Ailton Souza Nunes (PSDB), o nome de Jean Sergio Clavisso Fogaça, de 37 anos, o Professor Jean (PEN), foi consenso entre diferentes ideologias partidárias. Pelas regras eleitorais, ele só não será eleito em caso de morte ou zero voto.