Justiça mantêm prisão de acusado de matar homem com pedaço de madeireira

Crime aconteceu em 2015

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva de Arnaldo Donizeti dos Martyres acusado de matar com a juda do filho Valdivino Soares Mendonça espancado no dia 5 de julho de 2015 em uma madeireira abandonada de Nova Alvorada do Sul, a 115 quilômetros de Campo Grande.

No dia do crime a vítima e os autores bebiam na madeireira, juntamente com outras pessoas, quando a namorada de Marlon afirmou que Valdivino teria passado a mão nas suas nádegas. Revoltados, pai e filho partiram para cima do homem, o acuaram em um canto e passaram a espancá-lo com um pedaço de madeira.

De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a defesa alega que apesar de o acusado estar preso há aproximadamente 11 meses, a instrução processual da ação penal ainda não foi encerrada. O paciente está sofrendo constrangimento ilegal, por excesso de prazo, situação que é suficiente para ensejar o relaxamento da prisão. Requer a concessão da ordem para declarar o relaxamento da prisão, expedindo-se como consequência, o competente alvará de soltura.

O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, relator do processo manteve a condenação e alegou que a segregação preventiva não é regida por qualquer prazo legal de duração, devendo ser mantida, enquanto perdurarem os requisitos e fundamentos legais dessa medida.