Justiça cassa registro de prefeita eleita e Fátima do Sul pode ter novas eleições
Prefeita eleita é acusada de compra de votos
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Prefeita eleita é acusada de compra de votos
A Justiça Eleitoral decidiu cassar o registro de candidatura da prefeita eleita em Fátima do Sul, Ilda Machado (PR). A decisão foi assinada nesta quinta-feira (10), baseada em denúncias de compra de votos contra a mulher do ex-deputado Londres Machado. Vale lembrar, que o único candidato adversário da cidade, o atual prefeito Junior Vasconcelos, também teve registro cassado recentemente, por abuso de poder, sendo assim, há possibilidade de novas eleições, caso ambas as decisões sejam mantidas.
A decisão foi assinada pela Juíza 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, Rosângela Alves de Lima Fávero, e cabe recurso, assim como no caso do atual prefeito. Além da aplicação de multa, tanto Ilda Machado, quanto seu vice eleito, Altair Albuquerque (PR), perdem os direitos políticos por oito anos.
A magistrada acatou ação cautelar interposta pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) que investigou diversas denúncias de possível compra de votos praticados pela ex-prefeita do município, sobretudo através da análise de vídeo na qual ela teria sido flagrada praticando o ato irregular.
“Levando em consideração a gravidade da conduta perpetrada e a condição econômica da representada, aferida pelo processo de registro de candidatura, fixa-se multa de 10 mil UFIR’s (R$ 30 mil) … Julga-se, procedente o pedido para aplicar a multa, a cassação do diploma com o efeito automático da inelegibilidade por oito anos subsequentes à eleição de 02/10/2016, além da nulidade de votos”, diz parte da decisão.
Ilda foi eleita com 6.882 votos (51,67%) contra 6.438 ( 48,33%) do atual prefeito Junior Vasconcelos. De acordo com assessoria do TRE, neste caso, cabe novas eleições no município se as decisões forem mantidas, no trânsito em julgado, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O Jornal Midiamax tentou contato com Ilda Machado, mas até o fechamento desta matéria, não obteve retorno. A advogada responsável por sua defesa neste caso também foi procurada, mas não atendeu as ligações.
Prefeito – O atual prefeito de Fátima do Sul, Junior Vasconcelos (PSDB) e sua vice, Cida Santos (PROS), também tiveram seus registros de candidaturas cassados por decisão da Justiça Eleitoral. Derrotados nas urnas pela candidata Ilda Machado (PR), eles são acusados de participação em evento, prometendo entrega de 300 casas populares durante período de campanha. Como pena, além da cassação do registro, também podem ficar 8 anos inelegíveis e ainda pagar multa.
O pedido de representação foi ajuizado pela candidata rival, que alegou que Junior teria cometido abuso de poder ao participar de evento no Centro de Convivência do Idoso, no dia 3 de agosto deste ano. Na ocasião, o atual prefeito teria discursado sobre entrega de 300 casas populares em outubro de 2017.
Outra alegação da candidata adversária foi de que o candidato a reeleição estava efetuando cadastros, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), de diversas pessoas com a promessa de entrega de casas em troca de apoio político. Isso em período de campanha.
Diante das provas apresentadas, a mesma juíza que cassou Ilda, Rosângela Alves de Lima Fávero constatou abuso de poder por parte do prefeito e aplicou multa, mesmo considerando que ele perdeu as eleições. Por fim a magistrada decidiu pela cassação e perda dos direitos políticos de Junior e Cida pelo período de oito anos, contados a partir do dia 2 de outubro, além de multa de 5 mil UFIR’s (R$ 15 mil).
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