Justiça barra diplomação de candidata por contas eleitorais não prestadas

Candidatos serão diplomados nesta sexta-feira (16)

Por decisão da Justiça Eleitoral, a suplente de vereador, pastora Marta Aparecida Teixeira (PHS), não vai ser diplomada na próxima sexta-feira (16). Ela teve suas contas eleitorais julgadas como ‘não prestadas’, pois foram apresentadas em desconformidade com os padrões necessários.

Sendo assim, segundo o juiz David de Oliveira Gomes Filho, como bem realçado no parecer do Ministério Público, o caso “implica na impossibilidade de diplomação da candidata, com base no teor do que dispõe o artigo 75 da resolução número 23.463/15 e conforme os entendimentos doutrinário e jurisprudencial citados pelo eminente promotor de Justiça Eleitoral em seu parecer a decisão, aos quais também faço referência como razões de decidir”.

O PHS fez coligação com o DEM e PTdoB nas últimas eleições. A candidata recebeu R$ 37,1 mil em doações e gastou R$ 35,3 mil, conforme informações do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Ela recebeu 2.844 votos e seria suplente do vereador eleito Vinícius Siqueira (DEM) que teve as contas reprovadas, mas poderá ser diplomado porque há prazo para recurso.