Deputados propõem distribuição de repelente para grávidas e câmeras em pet shop
Projetos foram apresentados na sessão desta quarta-feira
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Projetos foram apresentados na sessão desta quarta-feira
Durante sessão desta quarta-feira (3), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul apresentaram novos projetos na Assembleia Legislativa. Entre os destaques, está o projeto que prevê distribuição gratuita de repelentes para grávidas e a instalação de câmeras em pet shops do Estado.
A primeira proposta, de autoria do deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB), assegura às grávidas carentes, residentes no estado de Mato Grosso do Sul, a distribuição gratuita de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti. Serão consideradas gestantes carentes as que receberem renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos mensais.
Para receber o benefício, as gestantes terão que comprovar o estado gestacional com laudo médico, e um comprovante das Secretarias Municipais de Saúde atestando a renda familiar. Segundo o parlamentar, “a grande preocupação é de mulheres gestantes contraírem o vírus, que pode causar microcefalia nos bebês
Já a deputada Antonieta Amorim (PMDB), apresentou projeto que obrigará, se aprovado, a instalação de câmeras nos pet shops de Mato Grosso do Sul. Segundo a deputada, as câmeras seriam para garantir maior zelo e cuidado com os animais.
Conforme o projeto, as câmeras devem ser instaladas no interior dos estabelecimentos, para assegurar imagens dos atendimentos médicos, banhos, tosas ou quaisquer outros fins. A deputada justificou no projeto que é crescente o relato de animais violentados, agredidos e maltratados em pet shops e que, portanto, se faz necessária a iniciativa de segurança aos mesmos.
Outro projeto apresentado nesta quarta-feira, de autoria do Deputado Pedro Kemp (PT), dispões sobre implantação de internet gratuita em terminais de transporte rodoviários do Estado. A proposição estabelece que a manutenção dos pontos seja realizada pelas empresas concessionárias que fazem uso dos terminais.
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