Após 6 meses, promotores dizem que falta de prisões atrapalha investigação

Eles afirmam que investigados estão tentando burlar trabalho

Os promotores integrantes a força-tarefa criada no ano passado pelo MPE (Ministério Público Estadual) para conduzir a operação Lama Asfáltica, que apura desvio de recursos em obras públicas e contratos de prestação de serviços ao governo do Estado na gestão de André Puccinelli (PMDB), concederam nesta tarde coletiva para fazer balanço de seis meses de atuação. O que ficou mais claro na fala deles foi o apelo para que a Justiça mantenha as decisões já tomadas, entre elas o bloqueio de R$ 84 milhões de bens dos cerca de 40 denunciados, e também que acate o pedidos de prisão dos investigados.

Entre os nomes envolvidos, estão figuras já bastante conhecidas por denúncias de participação em irregularidades, como o empresário João Amorim e o ex-deputado federal e ex-secretário de Obras do governo Puccinelli, Edison Giroto. Os dois chegaram a ser presos, junto com mais sete pessoas, em novembro do ano passado, mas foram soltos e novos pedidos de detenção foram rejeitados pelo Judiciário, sob alegação de que não há provas suficientes contra eles e por isso não há necessidade de privação de liberdade.

Lá, os promotores encontrara, em meio as investigações, o equivalente a 300 caminhões de cascalho prontos para serem usados, o que foi visto como tentativa de maquiar a estrada e atrapalhar as apurações.

Os responsáveis pela investigação disseram, também, que a primeira prisão, em novembro do ano passado, foi essencial para o andamento dos trabalhos. Falaram, ainda, do apelo da sociedade por investigações e resultados. “É nosso anseio também dar respostas”, afirmou Thalys Franklyn de Souza, coordenador da força-tarefa.

“O MPE confia que o TJ vai manter as decisões de primeira instância que já foram tomadas e que vai analisar com sensibilidade o pedido novo de prisão”, afirmou o coordenador.

Conforme o balanço apresentado pelos quatro promotores, em seis meses de atuação, a primeira fase da Lama Asfáltica teve 60 procedimentos investigatórios, 257 depoimentos, 237 requisições de documentos, e 41 reuniões com representantes de outros órgãos, entre eles MPF (Ministério Público Federal), CGU (Corregedoria Geral da União), Polícia Federal e TCE (Tribunal de Contas da União), além de 18 ações e quatro recursos, grande parte corre em segredo de justiça.

O novo pedido

Em dezembro do ano passado, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, negou pedido de prisão da força-tarefa para Amorim, Giroto Amorim e Giroto, de Elza Cristina Araújo dos Santos, sócia na empreiteira Proteco, de Eólo Genovês Ferrari e Romulo Tadeu Menossi, engenheiros da empreiteira, de João Afif Jorge e Donizeti Rodrigues da Silveira, engenheiros do governo, de Maria Wilma Casa Nova Rosa, ex-diretora da Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos) e de Wilson Roberto Mariano, que ocupou o mesmo cargo, além de ser ex-deputado estadual.

À época, o juiz entendeu não haver necessidade da prisão e ainda criticou a forma como o grupo vinha atuando. Os promotores apresentaram um novo pedido, no dia 18 de janeiro, no qual alegam que decisão anterior, o magistrado cometeu equívoco, pois durante tramitação do procedimento investigatório criminal descobriu-se que os investigados “obtiveram para si vantagem econômica indevida, em prejuízo de toda a sociedade”.

Com anexos de planilhas, fotos e dados com base nas obras desenvolvidas pela Proteco e fiscalizada pela secretaria de Obras à época, a força-tarefa aponta desvio de mais de R$ 10,4 milhões. No texto, os promotores descrevem como cada um dos investigados agia. Por isso, afirmam, “a custódia servirá para impedir que o agente causador de sério abalo à situação econômico-financeira do Estado permaneça em liberdade”.

Além disso, o intuito é evitar que servidores de carreira envolvidos no esquema continuem a trabalhar normalmente no Executivo. “Em outras palavras, existem elementos concretos, no tocante à conveniência da instrução criminal e a necessidade de garantir ordem pública como ainda a ordem econômica, em face da grandiosidade da organização criminosa com ramificações em vários setores da Administração estadual”, diz o pedido apresentado pelos promotores Thalys Franklyn de Souza, Tiago Di Giulio Freire, e Cristiane Mourão dos Santos e Fernando Zaupa.

O magistrado deu prazo de 10 dias para os investigações se manifestarem. Esse prazo ainda não venceu, porque depende das datas de notificação das pessoas. Só depois disso, o juiz decidirá.