Veja agenda do Senado desta terça-feira

Agenda inclui reuniões de Comissões e sessões do plenário 

9 horas

Comissão de Juristas/Lei do Desporto – A Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro realiza debates internos sobre direitos e responsabilidades dos torcedores, torcidas organizadas e clubes, segurança e conforto nos eventos esportivos e crimes contra o torcedor.

Comissão/Direitos Humanos – A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) realiza audiência pública interativa para discutir os objetivos do Movimento Nacional Pro Associativismo. Entre os convidados estão representantes do Clube de Assistência aos Proprietários de Veículos Automotores, da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética) e da CUT/GO (Central Única dos Trabalhadores do Estado de Goiás).

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

09h30

CAE/CCT – As comissões de Assuntos Econômicos e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática analisam o PLC 77/2015, que trata do marco regulatório para a área da ciência e tecnologia.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

Comissão/Meio Ambiente – A CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) tem reunião deliberativa com 19 itens. Entre eles, o PLC 61/2015, que autoriza a produção e venda, sob prescrição médica, de remédios para emagrecer, e o PLS 368/2013, que define normas para regularizar áreas ocupadas por agricultores familiares.

Status: Confirmada

09h55

Comissão/Ciência e Tecnologia – A CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) tem reunião deliberativa com18 itens na pauta. Entre os projetos em análise, o PLS 86/2014 que obriga a administração pública federal a divulgar despesas com publicidade; e PLS 129/2015, que assegura ao usuário o direito de obter das prestadoras de telecomunicações respostas imediatas sobre solicitações de serviços. (A reunião começa logo após a conjunta com a CAE)

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

10 horas 

Comissão/Assuntos Econômicos – A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) tem reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, Emenda de Plenário ao PRS 84/2007, que dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União, e o PLS 280/2013, que destina recursos do Fundo Social para a educação básica e a saúde infantil. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

Comissão/Relações Exteriores – A CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) realiza audiência pública interativa para discutir Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Econômica, assim como o veto à indicação de Nelson Jobim como observador na eleição venezuelana. A reunião terá a participação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Icker Vieira.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

11h30

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte tem reunião deliberativa com 20 itens. Na pauta, PLS 138/2012, que institui exame para revalidação de diplomas médicos de universidades estrangeiras; e o PLS 438/2012, que dispõe sobre a prevenção à violência nos estabelecimentos de ensino.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

13h30

Orçamento – Reunião do colegiado de líderes da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) para discussão da Lei Orçamentária de 2016.

Local: Sala de Reuniões da Presidência da CMO

Status: Confirmada

14h

Comissão Mista/MP 693 – Reunião da comissão mista responsável pela Medida Provisória 693/2015, que permite o porte de arma a auditores e analistas da Receita Federal, mesmo fora de serviço.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa promove audiência pública interativa em homenagem aos 60 anos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A reunião terá a presença de representantes da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e da Central Única dos Trabalhadores.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

Plenário – A Medida Provisória 688/2015, que compensa hidrelétricas, continua trancando a pauta.

Status: Confirmada

Violência contra a Mulher – A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza audiência pública interativa para debater medidas de redução dos índices de violência contra a mulher. Entre as convidadas está a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Eleonora Menicucci. Logo depois, a comissão aprecia requerimento.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

14h30

CPI/HSBC – A CPI do HSBC faz a 15ª reunião de trabalho.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

Mercosul – A representação brasileira no Parlamento do Mercosul aprecia requerimentos e o PL 3.046/2011, que dispõe sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

Orçamento – Reunião ordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para discussão da Lei Orçamentária de 2016.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

Subcomissão/ Mineração – A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração promove audiência pública interativa para debater o rompimento de barragens da empresa de mineração Samarco, em Mariana/MG. Entre os convidados estão representantes da Agência Nacional de Águas, Universidade de Brasília e da Samarco Mineração.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

15 horas 

Comissão Mista/MP 690 – Análise de relatório da Medida Provisória 690/2015, que eleva o tributo de produtos eletroeletrônicos e de bebidas quentes.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

16h30

Orçamento – Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para discussão da Lei Orçamentária de 2016.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

17 horas 

Desburocratização – A Comissão de Juristas da Desburocratização apresenta o registro eletrônico de imóveis e discute minuta do projeto que trata do prazo para realização de exame pericial.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

19 horas 

Sessão/Congresso – Sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos e projetos de lei, entre eles, o texto que trata da Lei Orçamentária de 2016.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada