Veja agenda do Senado desta terça-feira

Agenda inclui reunião de Comissões e expediente do plenário 

9 horas

Comissão/Ciência e Tecnologia – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática tem reunião deliberativa com 40 itens. Entre eles, o PLS 129/2015, que assegura ao usuário o direito de obter das prestadoras de telecomunicações respostas imediatas sobre solicitações de serviços, e o PLS 431/2014, que prevê a prestação do serviço de internet em banda larga em regime público. Veja a pauta completa

Status: Confirmada

9h30

Comissão/Meio Ambiente – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza audiência pública interativa para debater programa de revitalização do rio São Francisco. Entre os convidados estão representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

10 horas

Comissão/Assuntos Econômicos – A Comissão de Assuntos Econômicos realiza a sabatina de Victor Santos Rufino, indicado para ser reconduzido ao cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça. Logo depois, a comissão promove audiência pública interativa para tratar sobre o endividamento da Petrobras e esclarecimentos sobre como a empresa pretende recuperar sua capacidade de investimento.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

Comissão/Desenvolvimento Regional – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realiza a 4ª audiência pública interativa de avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico. Entre os convidados estão representantes da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens e da Federação Nacional dos Urbanitários.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

11h30

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 13 itens. Entre eles, o PLS 488/2015,que valoriza e incentiva o desporto escolar, e o PLS 138/2012, que institui exame para revalidação de diplomas médicos de universidades estrangeiras.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

Programa Jovem Senador – Posse dos jovens senadores e eleição da Mesa Jovem. Veja a programação

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

13 horas

Orçamento – Reunião do colegiado de líderes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para tratar da Lei Orçamentária de 2016 e outras matérias.

Local: Sala de Reuniões da Presidência da CMO

Status: Confirmada

14 horas

Plenário –

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

Mercosul – A representação brasileira no Parlamento do Mercosul aprecia requerimento e analisa o PL 3.046/2011, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

Orçamento – Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para discussão da Lei Orçamentária de 2016 e outras matérias.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

15 horas

Comissão/Transparência e Governança – Instalação e eleição do presidente e vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança Pública para o biênio 2015/2016.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

17 horas

Orçamento – Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

19 horas

Sessão/Congresso – Está convocada sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais, dos Projetos de Lei nºs 2, 3, 4, 8 e 9/2015 e de outros expedientes. Veja a pauta completa

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada