Veja agenda do Senado desta quarta-feira

Agenda inclui reunião de Comissões e expediente do plenário 

8 horas

Programa Jovem Senador – Início dos trabalhos legislativos dos jovens senadores nas comissões. Veja a programação

Status: Confirmada

8h30

Audiência Conjunta – As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizam audiência pública interativa conjunta para instruir o PLC 77/2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Entre os convidados estão representantes do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e da Universidade de Brasília (UnB).

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura promove audiência pública interativa para debater a conjuntura das obras rodoviárias realizadas pelas empresas concessionárias do setor. Participam do debate representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e das concessionárias de rodovias.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

9 horas

Comissão/Assuntos Sociais – A reunião da Comissão de Assuntos Sociais tem 10 itens. Entre eles, o PLC 93/2013, que obriga o fornecedor de órteses e próteses a fornecer documentação para usuários, e o PLS 407/2012, que obriga a avaliação anual de saúde para transportadores autônomos de cargas. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Cancelada

Comissão/Desenvolvimento Regional – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realiza audiência pública interativa para discutir novas diretrizes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a contratação direta de companhias aéreas sem intermediação das agências de viagem. Entre os convidados estão representantes dos ministérios do Planejamento e do Turismo, do Ministério Público Federal e das agências de viagem e empresas de turismo.

Status: Confirmada

Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública interativa para analisar denúncias de violência praticada por policiais militares contra universitários e advogados na cidade de Ouro Preto (MG).

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Cancelada

10 horas

Comissão/Assuntos Econômicos – A Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência pública interativa para instruir o PRS 84/2007, que “dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União”. Entre os convidados estão representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria do Tesouro Nacional.

Status: Confirmada

Comissão/Constituição e Justiça – A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) tem reunião deliberativa com 29 itens. Entre eles, a PEC 99/2015, que dispõe sobre a licença- maternidade em caso de parto prematuro, o PLS 117/2014, que prevê a remição de pena para o condenado que doar sangue, e o PLS 286/2009, que altera para Programa Bolsa Escola o nome do Programa Bolsa Família.

Status: Confirmada

11 horas

Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa tem reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o PLS 531/2013, que trata da diferença mínima de idade entre o pretendente à adoção e o adotando, e o PLS 650/2011, que propõe demandas de acessibilidade no âmbito do ‘Programa Minha Casa Minha Vida’. Veja a pauta completa

Status: Confirmada

11h30

Sessão/Congresso – O Congresso Nacional se reúne para votar matérias orçamentárias.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

14 horas

Orçamento – Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

Plenário

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

Agenda Brasil – A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil) se reúne para tratar propostas como o PLS 183/2015, que permite a estados e municípios o uso, como receita, de parte dos depósitos judiciais, e o PLS 654/2015, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

CPI/Futebol – A CPI do Futebol aprecia requerimentos.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

Comissão Mista/MP 696 – Apreciação de relatório da Medida Provisória 696/2015, que promove a reforma ministerial.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

15 horas

Comissão Mista/MP 695 – Análise de relatório da Medida Provisória 695/2015, que permite ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal adquirirem participação em instituições financeiras, inclusive do ramo previdenciário.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

17 horas

Orçamento – Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada