Transparência para todos: Midiamax desafia vereadores a revelarem holerites

Jornal pediu aos vereadores que mostrem os ganhos detalhados

O Jornal Midiamax desafiou os 29 vereadores de Campo Grande a aderirem ao que manda a LAI (Lei de Acesso à Informação) e divulgarem exatamente os valores que recebem oficialmente todo mês dos cofres públicos. Todos receberam na manhã desta quinta-feira (25) um e-mail da redação solicitando que os valores do último holerite de cada um sejam mostrados aos leitores. A informação, assim como os salários de todos os servidores públicos, deveria constar no Portal da Transparência da Câmara Municipal.

No entanto, o legislativo municipal disponibiliza apenas valores genéricos e não os detalhados referentes a cada mês. Sem este detalhamento, fica difícil, por exemplo, o cidadão verificar se os vereadores tiveram eventuais faltas descontadas, ou se receberam benefícios extras nos vencimentos mensais custeados com o dinheiro público.

No último dia 5 o Jornal Midiamax noticiou falta de transparência por parte do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) que estava em último lugar no relatório de verificação oriundo do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Na avaliação geral dos itens, o MPMS amargou a última colocação em uma lista de 30, que incluem os 26 Estados, o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), o MPM (Ministério Público Militar), o MPF (Ministério Público Federal), o MPT (Ministério Público do Trabalho) e o próprio Conselho.

Porém após publicação da matéria, um novo portal da transparência foi colocado no ar pelo MP-MS. A promessa é de que ele seja atualizado até o 15º dia do mês subsequente ao mês a que se refere. Atualmente, estão disponíveis todos os dados do MPE até abril deste ano, como salários, contratos, licitações e gastos gerais com pessoal e materiais. Os dados revelam um gasto de R$ 15.545.946,18 em pagamentos de servidores do Ministério, um total de 1.153, excluídas as bolsas pagas aos estagiários da instituição.

Na última segunda-feira foi a vez de a Prefeitura de Campo Grande aderir. O Jornal Midiamax teve acesso à remuneração dos professores da Rede Municipal de Ensino (Reme), após solicitar ao Executivo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Fato que desencadeou debate da classe e culminou na promessa de divulgação do salário de todos os servidores municipais.

De ontem para hoje a Prefeitura publicou em seu portal da transparência lista salarial dos guardas municipais, enfermeiros e agentes de saúde e endemias. A expectativa é de que a remuneração de todas as categorias sejam publicadas, incluindo nomeados e comissionados.

O Desafio

Diante da divulgação salarial dos servidores municipais, o Jornal Midiamax desafiou os 29 vereadores de Campo Grande a mostrarem seus respectivos holerites. Todos foram desafiados através de e-mail encaminhado para cada um deles. O intuito é mostrar ao leitor e eleitor quanto do erário público é destinado ao pagamento dos parlamentares e qual  a disponibilidade deles em revelar os números. No portal da transparência da Câmara Municipal consta tabela remuneratória, mas o desafio é mostrar a remuneração nominal dos legisladores, se as faltas são descontadas na folha e a quais benefícios eles têm direito.