Para Olarte, decisões do governo federal prejudicam finanças municipais
Prefeito participa de ato contra redução do FPM
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Prefeito participa de ato contra redução do FPM
Decisões do governo federal estão estrangulando as finanças dos municípios, disse nesta segunda-feira (10) o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), ao participar de manifestação de prefeitos por conta da redução de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Somente na Capital, as perdas chegam a R$ 510 milhões em um período de seis anos, segundo o pepista.
“Os principais problemas estão no fato de que as prefeituras se programam de acordo com o orçamento, dentro do exercício financeiro, mas são obrigadas a gastar mais do que dispõem em caixa porque o governo federal cria programas sociais, mas não indica fontes de recursos. As contrapartidas dos municípios são o grande vilão dos gestores, ao lado da criação de pisos salariais nacionais e o reajuste anual do salário mínimo”, analisa o prefeito.
Pelas contas de Olarte, de 2008 a 2014 a redução nos repasses do FPM a Campo Grande chega a R$ 510 milhões. Somente de maio, quando recebeu R$ 10,8 milhões, para julho, quando o repasse foi de R$ 8 milhões, a queda é de 35%.
O prefeito também reclamou de atrasos em repasses para a área de saúde. Em agosto, conta ele, a Prefeitura recebeu recursos referentes a maio e junho, somando R$ 6,8 milhões para atenção básica e R$ 2,4 milhões a serviços de média e alta complexidade.
Para o prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PT), falta apoio principalmente na Câmara dos Deputados. “Os deputados acabam fazendo cortesia com chapéu alheio e onerando as prefeituras. Eles deveriam trabalhar em parceria com os prefeitos”.
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