Mochi participa de reunião em Brasília sobre PEC que amplia competência estadual
O encontro será na Comissão de Constituição
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O encontro será na Comissão de Constituição
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Junior Mochi (PMDB), participa de uma reunião com os presidentes as Assembleia Legislativas de todo o País. O encontro será na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, na manhã desta quarta-feira (14).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47 transfere aos Legislativos Estaduais a prerrogativa de legislar sobre temas de competência da União.
De acordo com Mochi, a proposta é importante pois permite que os Legislativos Estaduais tenham mais prerrogativas tornando possível resolver os problemas dos estados com mais celeridade.
A PEC 47 visa reduzir o âmbito de competências privativas da União e ampliar a competência estadual na via da legislação concorrente, sobretudo em assuntos referentes a trânsito e transporte, propaganda comercial, normas processuais, direito agrário, diretrizes e bases da educação, normas de licitação e contratação feitas pela administração pública.
Notícias mais lidas agora
- VÍDEO: Moradores denunciam mulher por racismo e homofobia em condomínio de Campo Grande
- Semadur admite que constatou irregularidades em bar que virou pesadelo para moradores no Jardim dos Estados
- Dono de espetinho preso por vender carne em meio a baratas e moscas é solto com fiança de R$ 1,4 mil
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
Últimas Notícias
Roupas de marca a partir de 10 reais serão vendidas em bazar no domingo em Campo Grande
Itens terão até 90% de desconto no Breshop
Filha de Neymar, Helena é hospitalizada e mãe fica desesperada: “Sem chão”
Amanda Kimberlly contou que a pequena Helena, sua filha com Neymar Jr, está hospitalizada; saiba detalhes da situação da menina
Organizações civis pedem mudanças nas regras para IA na Câmara
Projeto foi aprovado de forma simbólica no Plenário do Senado Federal
Crise na polícia penal tem diretor afastado do semiaberto da Gameleira em Campo Grande
Estopim para afastamento de diretor ocorreu após atraso de saída de presos para o trabalho
Conteúdos relacionados
Vereadores votam na próxima semana projeto para estender pagamento de emendas impositivas
A proposta deve ampliar o prazo de pagamento até junho de 2025
De reforma em UPA a Núcleo de Cavalo Crioulo, vereadores analisam 557 emendas da LOA 2025
Vereadores apresentaram 152 emendas impositivas que contemplarão diversas áreas de Campo Grande no ano que vem
Justiça nega pedido de Tiago Vargas para anular processos que levavam à demissão da Polícia Civil
Parlamentar ainda pedia indenização de, no mínimo, R$ 20 mil ao Governo de MS
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.