Desembargador nomeado por Puccinelli recorre para poder julgar Bernal

Desembargador alega que não tem amizade com envolvidos no processo

O desembargador Sérgio Fernandes Martins não reconhece suspeição e quer continuar entre os participantes do julgamento do processo que pode conduzir Alcides Bernal (PP) de volta à Prefeitura de Campo Grande. Em parecer sobre o questionamento, o magistrado alegou que não tem e nunca teve “nenhuma relação de amizade ou inimizade com os excipientes ou com qualquer das partes envolvidas no presente feito”.

A alegação do desembargador é rechaçada por Bernal, que ressalta a indicação dele ao posto pelo ex-governador André Puccinelli (PMDB). Na visão do ex-prefeito, o peemedebista é interessado no processo, visto que uma eventual saída de Gilmar Olarte (PP) poderia colocar o partido na prefeitura.

O ex-prefeito ressalta que, se participar do julgamento, o desembargador pode pedir vistas do processo, paralisando-o por mais dez meses. Ele também lembra que o magistrado fez um despacho noturno em outra oportunidade, suspendendo duas ações populares o que, na avaliação de Bernal, não é previsto na legislação processual brasileira, já que havia recurso em pleno andamento.

O caso

Bernal alega que o desembargador teria relação com o peemedebista, visto que já foi sócio do filho dele, André Puccinelli Jr. Na visão do pepista, o governador foi o mentor de golpe político que resultou na sua cassação, feita pela Câmara Municipal em março de 2014.

A reportagem consultou arquivo do Midiamax e comprovou que, de fato, o desembargador chegou ao cargo em 2007, após indicação de Puccinelli. Sérgio Fernandes integrava uma lista tríplice composta por ele, Nery Sá Azambuja e Ernesto Borges.

Eles foram os advogados mais votados pelos desembargadores do TJ/MS. A lista foi encaminhada ao governador, a quem coube a nomeação do novo desembargador.

Bernal seria julgado no dia 16 de dezembro, mas pediu suspeição do desembargador. Agora o pedido está com a Procuradoria Geral de Justiça. No total, são três os desembargadores que vão julgar a liminar que suspendeu o retorno de Bernal à Prefeitura de Campo Grande.

No dia 15 de maio de 2014 Bernal conseguiu recurso para voltar ao cargo e chegou a ficar como prefeito por algumas horas, até a Câmara conseguir liminar para tirá-lo da função novamente. A Câmara tenta manter o decreto legislativo número 1.759/14, que garantiu a cassação de Bernal com votos de 23 dos 29 vereadores.