Confira expediente da Câmara dos Deputados desta terça-feira

Agenda inclui sessão no Plenário e reuniões de Comissões 

9 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa 
Seminário sobre a Lei de Fomento e de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil e os próximos passos da agenda do marco regulatório das organizações da sociedade civil.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini; a coordenadora geral das Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns, Eleutéria Amora da Silva; e o secretário-geral do GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas), Andre Degenszajn.
Plenário 7

9 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado
Seminário internacional sobre as estratégias legislativas para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação.
Auditório do Interlegis, no Senado

9h30 
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

10 horas – Cancelada
Comissão de Viação e Transportes 
Audiência pública para debater os problemas relacionados à instalação do Porto Norte Capixaba, projeto da mineradora Manabi, no litoral do Espírito Santo.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho; o secretário dos Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo, Paulo Ruy Valim Carnelli; e o representante da Manabi no Espírito Santo, Romeu Rodrigues.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência pública com delegados de polícia.
Plenário 6

11 horas 
Sessão Solene 
Homenagem ao Dia da Bíblia. 
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

14 horas 
Comissão do Esporte 
Homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram em 2015 (Honraria Manoel José Gomes Tubino). 
Salão Nobre da Câmara dos Deputados

14 horas
Comissão especial da Unificação das Polícias Civis e Militares 
Audiência pública para debater a viabilidade da unificação das policias civis e militares; a padronização da matriz curricular para a formação básica; o treinamento, os cursos de especialização e a formação dos gestores; o ingresso; o direito de greve; e a livre associação sindical, entre outros pontos. 
Foram convidados comandantes-gerais de polícias militares.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública para discutir a situação do veículo modelo Amarok, de fabricação da Volkswagem do Brasil, em relação às emissões do motor a diesel. 
Foram convidados o presidente e CEO da Volkswagem do Brasil, David Powels; e  representantes da CNI e do Ibama.
Plenário 8

14 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado 
Seminário internacional sobre as estratégias legislativas para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação.
Auditório do Interlegis, no Senado

14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater medidas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente as com deficiência, e o impacto social e financeiro causado por essa violência.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Saúde, Marcelo Castro; e da Justiça, José Eduardo Cardozo; e a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Eleonora Menicucci.
Plenário 9

14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 
Continuação da apreciação do parecer preliminar do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), referente ao processo em desfavor do deputado Eduardo Cunha.
Plenário 11

14 horas 
CPI da Funai e do Incra
Audiência pública para depoimentos do antropólogo Edward Luz; do ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Pereira Gomes; e do presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Antônio Carlos de Souza Lima.  
Plenário 13

14 horas 
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

14h30 
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater sobre a enologia e a viticultura; a tributação para vinhos e espumantes; e o PL 5965/13, que institui a cesta básica nacional e define os produtos que a compõem. 
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; e os presidentes do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Robson Braga de Andrade; e do Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinhos), Gilberto Pedrucci.
Plenário 6

14h30 
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados, matéria objeto do PL 3082/15. 
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Mauricio Antonio Lopes; e o diretor presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), Pierre Nicolas Pérès; 
Plenário 5

14h30 – Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor 
Audiência pública para discutir a possibilidade de regulamentação e taxação de serviços da internet sobre demanda e seus aplicativos. 
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, André Figueiredo; o diretor presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo; e o vice-presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net), Leonardo Palhares.
Plenário a definir

14h30 – Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 
Audiência pública para debater o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR). 
Foram convidados: o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Plenário 15

14h30
Comissão especial que institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a procuradora federal e fundadora da Rede Sul Americana para as Migrações Ambientais (Resama), Erika Pires; e a coordenadora da pesquisa “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil”, organizada pelo Ministério da Justiça e pelo Ipea, Liliana Lyra Jubilut.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 692/15
Medida provisória que eleva o imposto sobre ganho de capital para pessoa física e optante do Simples.
Apreciação de relatório do Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 694/15
Medida provisória que aumenta alíquota de tributo e reduz incentivo fiscal da Lei do Bem. 
Votação de requerimentos. 
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
CPI do BNDES 
Reunião para apresentação dos relatórios setoriais de Financiamentos a contratos internos, do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO); de Financiamentos a contratos externos, da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ); de Financiamento a entes federados, do deputado André Fufuca (PEN-MA); e de Participações em empresas, do deputado Andre Moura (PSC-SE); e apresentação e discussão do relatório final do deputado José Rocha (PR-BA).
Plenário a definir

14h30
CPI sobre os Maus-Tratos de Animais 
Votação de requerimentos.
Plenário 10

14h30
CPI dos Fundos de Pensão
Audiência pública com o presidente do Grupo Canabrava, Ludovico Tavares Giannattasio; o chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza; o diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Sérgio Djundi Taniguchi; o superintendente de Relacões com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Francisco José Bastos Santos; e a procuradora federal chefe da CVM, Julya Sotto Mayor Wellisch.
Plenário 3

15 horas – Cancelada
Comissão especial do Registro Civil Nacional (PL 1775/15) 
Reunião para apresentação do parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário a definir

15 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos 
Reunião interna.
Sala de Reuniões da CPI

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 695/15
Medida provisória que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018.
Votação de relatório do deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária que tem pauta trancada pela medida provisória que aumenta o tributo sobre bebidas (MP 690/15), pela MP da reforma administrativa (696/15) e por dois projetos de lei com urgência constitucional (regulamentação do teto no serviço público e projeto de combate ao terrorismo).
Plenário Ulysses Guimarães

16h30 
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2