Vereador diz que Constituição não permite que Alcides Bernal continue na rádio
A presença constante do prefeito Alcides Bernal em programa de rádio é inconstitucional, segundo o vereador e advogado Otávio Trad (PTdoB).
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A presença constante do prefeito Alcides Bernal em programa de rádio é inconstitucional, segundo o vereador e advogado Otávio Trad (PTdoB).
A presença constante do prefeito Alcides Bernal em programa de rádio é inconstitucional, segundo o vereador e advogado Otávio Trad (PTdoB). Em discurso há pouco, na tribuna da Câmara, ele argumentou que a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Campo Grande vetam prefeito e vice de manter contrato com concessionária de serviço público. “É totalmente contrário à legalidade”, disse.
Além disso, no entendimento do vereador, a presença do prefeito na rádio, criticando os parlamentares municipais, pode atrapalhar o trabalho da comissão processante.
Muitos vereadores também discordam do uso de uma concessão pública pelo prefeito de maneira corriqueira. Chiquinho Teles (PSD) disse que “sempre entendeu que não dá para continuar como prefeito e tendo um programa na rádio”. Segundo Teles, no programa apresentado pelo vereador Cazuza (PP), o prefeito entrega dez cestas básicas para serem sorteadas. Além disso, o prefeito dá nome ao programa.
A vereadora Carla Stephanini (PMDB) avaliou que, em nome da democracia, os vereadores não podem permitir que o chefe do Poder Executivo use o rádio para agredir os parlamentares. “Ele deveria usar esse tempo para administrar a cidade”, disparou.
Eduardo Romero, que além de parlamentar é jornalista, ponderou ter sérias restrições com relação à participação dos políticos em programas e rádio e TV porque eles podem usar para promoção pessoal.
O líder do prefeito, Alex do PT, saiu em defesa do chefe do Executivo. Para ele, não há nenhum impedimento legal na permanência de Bernal em um programa de rádio. “Isso é mais vontade tendenciosa de tirar o prefeito a qualquer custo”, disse. Para Alex, os colegas de Parlamento querem cercear a livre manifestação de pensamento do prefeito.
Luiza Ribeiro (PPS) afirmou que os vereadores deveriam permitir que o prefeito expressasse o contraditório, em nome da democracia.
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