Prisão por vereador levanta polêmica entre leitores: quem pode prender no Brasil?
Após a veiculação da voz de prisão dada pelo vereador Elizeu Dionizio (SDD) ao ex-candidato Rodrigo Mão na manhã desta quinta-feira em Campo Grande, internautas questionaram se o parlamentar teria autoridade para isso. O artigo 301 do Código do Processo Penal preconiza que “qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão […]
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Após a veiculação da voz de prisão dada pelo vereador Elizeu Dionizio (SDD) ao ex-candidato Rodrigo Mão na manhã desta quinta-feira em Campo Grande, internautas questionaram se o parlamentar teria autoridade para isso.
O artigo 301 do Código do Processo Penal preconiza que “qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”.
Como foi desacatado no exercício da profissão por Rodrigo, o vereador resolver restabelecer a ordem na Casa de Leis e proferiu a voz de prisão.
Fato que causou semelhante estranhamento, uma estudante de Direito no Rio de Janeiro deu voz de prisão a um major da Polícia Militar durante os protestos.
Ela se sentiu ofendida pelo policial, que ao conversar com ela começou a gritar e a apontar o dedo, como mostram as imagens divulgadas pelo YouTube.
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