Assembléia Legislativa vota hoje 13 projetos
A Assembléia Legislativa tem para a sessão de hoje 13 projetos para votação. Sete deles tornam de utilidade pública estadual associações de bairros e instituições, entre elas a Fundação do Centro de Estudos da Maternidade Cândido Mariano. Dois projetos do Poder Executivo tratam da aprovação de convênios, votados pelo Conselho Nacional Fazendário (Confaz). Um terceiro […]
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A Assembléia Legislativa tem para a sessão de hoje 13 projetos para votação. Sete deles tornam de utilidade pública estadual associações de bairros e instituições, entre elas a Fundação do Centro de Estudos da Maternidade Cândido Mariano. Dois projetos do Poder Executivo tratam da aprovação de convênios, votados pelo Conselho Nacional Fazendário (Confaz). Um terceiro projeto, que trata do ICMS, prevê o benefício de compensação na alíquota do imposta na compra de máquinas e equipamentos agrícolas por municípios. O restante dos projetos são: institui o dia do Alan Kardec, denomina de Doutor Yakomatsu o Hospital Regional de Paranaíba e autoriza constituição da Companhia de Gás de MS – MS Gás.
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