Justiça determina prisão preventiva de mãe e padrasto de criança morta por maus-tratos

A mãe e o padrasto da menina morta brutalmente por maus-tratos e abuso sexual, de 2 anos, passaram por audiência de custódia na manhã deste sábado (28). O juiz da Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande, converteu a prisão em flagrante para preventiva. Eles continuam presos por homicídio qualificado, maus-tratos e estupro.

O jovem de 25 e ela de 24 anos passaram por audiência em escala de plantão e se tornam réus pelo crime que chocou a cidade. Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, desde o ano passado, o pai da criança registrou boletim de ocorrência e denunciou a crueldade que a mãe negligenciava.

Despedida

A barbaridade que chocou Campo Grande ainda eleva a incredulidade da própria família da pequena menina de 2 anos que foi brutalmente assassinada e abusada sexualmente pelo padrasto, omitida pela mãe. Na manhã deste sábado (28), a família se despediu da criança.

Crime brutal

Em depoimento, a mulher disse que tinha medo de denunciar o atual companheiro. Ela ainda alegou que percebia sinais de abuso na criança quando ela voltava da casa do pai, de quem está separada, mas não relatou ter feito denúncia.

Série de abusos e agressões foram reveladas na noite de quinta-feira (26), após a menina de dois anos dar entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Coronel Antonino já sem vida. Assim, mãe e padrasto da criança foram presos.

Para a polícia, a mulher disse que a filha começou a passar mal na noite de quarta-feira (25), com dores no estômago e vômito. No entanto, deu remédio para a criança, que teria melhorado.

Já na quinta-feira, a menina acordou pedindo comida, mas acabou vomitando e relatou novas dores no estômago. Então, à tarde a menina dormiu, acordando pior já por volta das 15h30.

Ainda segundo a mãe, a barriga da criança inchou e ficou dura, quando decidiu levar a filha ao médico. Assim, a mulher alega que a menina começou a ter dificuldades para respirar.

Apesar do trajeto entre a casa e o posto de saúde durar 10 minutos, a médica que atendeu a criança confirmou que a menina já estava morta há pelo menos quatro horas.

Confirmou agressões

Também segundo a mulher, os hematomas encontrados na criança teriam sido causados pelo padrasto na última semana. Ela confirmou que o homem tinha hábito de agredir as crianças.

Ainda segundo ela, essas agressões seriam ‘corretivos’. Já sobre os sinais de abuso, a mulher alegou que percebia outras vezes o órgão genital da menina avermelhado quando ela voltava da casa do pai.

No entanto, não disse ter feito qualquer denúncia pela suspeita de estupro. A mulher ainda afirmou que o padrasto era quem dava banho na criança e que, quando chegava, a menina já estava de banho tomado e vestida.

Por fim, disse que tinha medo de denunciar o companheiro porque ele ameaçava tirar a filha dela. Já o padrasto da menina, também preso, permaneceu em silêncio no depoimento.

Enquanto isso, o pai da criança foi ouvido como testemunha. Ele contou que buscava a filha para visitas e ela sempre tinha hematomas pelo corpo.

Por isso, registrou dois boletins de ocorrência por maus-tratos, em novembro de 2022 e dezembro de 2021.

O que foi observado na UPA

Segundo o relato da médica, quando a criança chegou à unidade de saúde, ela já estava morta há pelo menos 4 horas com sinais de rigidez.

Além disso, havia hematomas por todo o corpo e sangramento pela boca. Ainda segundo a médica, a mãe estava estranhamente tranquila e só ficou nervosa quando foi informada que a polícia seria acionada.

Ainda nos exames feitos na UPA, foram constatados os sinais de estupro na criança. Com a chegada dos policiais, a mãe negou que tivesse levado a criança até a UPA já morta.

Caso arquivado

Conforme informado pela assessoria do MPMS ao Jornal Midiamax, o TCO foi registrado em janeiro de 2022, na 10ª Vara do Juizado Especial Central. Na visão do promotor de Justiça que atua no Juizado Especial e ficou responsável por analisar a denúncia e decidir se iria encaminhá-la para o Judiciário tomar providências, não houve necessidade de dar andamento no caso e optou por arquivá-la.

Isso porque, conforme informado pelo MPMS, durante o inquérito da Polícia Civil, a avó e a mãe da criança negaram os maus-tratos. Ainda, o pai da menina, que foi quem comunicou o crime de maus-tratos, disse, em audiência preliminar, que os maus-tratos não voltaram a se repetir.

Porém, no entendimento da delegada Anne Karine, titular da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), o inquérito estava com material suficiente para incriminar a mãe pelo crime de maus-tratos, que pode render pena de até 4 anos de reclusão. Assim, a delegada encaminhou dois inquéritos: um em dezembro de 2021 e outro em novembro de 2022.

O primeiro inquérito foi arquivado pelo MPMS. “Em razão da atipicidade material do fato o Ministério Público, requereu o arquivamento do feito. Por consequência, a Juíza Eliane de Freitas Vicente acolheu a manifestação do representante do Ministério Público”, informa o MPMS.

Enquanto o segundo, em novembro de 2022, chegou a ser registrado junto à 11ª Vara do Juizado Especial, mas não teria sequer sido distribuída ao MPMS, conforme nota oficial do órgão.

Menina passou por 30 atendimentos médicos

Apesar de ter passado por 30 consultas médicas em postos de saúde, o caso não levantou suspeitas aos profissionais de saúde. Casos de maus-tratos devem ser repassados à polícia ou Conselho Tutelar.

Assim, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) confirmou relatos de vômito, febre e também ossos quebrados nos atendimentos feitos à menina. Porém, nada foi relatado às autoridades.