14 por dia: Demanda aumenta e Mato Grosso do Sul tem fila à espera de tornozeleira eletrônica

Com a alta demanda na colocação de tornozeleiras eletrônicas, com uso imposto pela Justiça para réus que podem deixar a cadeia, mas precisam ser monitorados, muitos acabam ficando na fila de espera para poder colocar o equipamento e deixar as cadeias e presídios de Mato Grosso do Sul.

Dados são de que mais de 3,2 mil pessoas estão sendo monitoradas pelo equipamento no Estado. Caso recente em que foi necessário esperar pelo equipamento para a saída do presídio é o do ex-funcionário da Prefeitura, Victor Hugo, preso em agosto de 2021, indiciado pelos crimes de favorecimento da prostituição e coação no curso do processo de investigação contra o ex-prefeito Marquinhos Trad. 

Victor Hugo ganhou a liberdade no dia 23 de março, mas como havia a falta do equipamento, ele teve de esperar algumas horas para poder deixar o presídio. Durante dois meses, janeiro e fevereiro, foram disponibilizadas 847 tornozeleiras eletrônicas, sendo 14 instaladas como medidas cautelares por dia.

Já em fevereiro, foram 477 tornozeleiras eletrônicas. Em Campo Grande, foram disponibilizados 231 equipamentos e no interior 246, sendo que na Capital foram 189 para homens e 42 para as mulheres, enquanto no interior, 182 homens tiveram o equipamento como medida cautelar imposta e 64 para mulheres. 

Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), existe um processo licitatório para a compra de 5.800 equipamentos. Sobre a falta de tornozeleiras, a Agepen disse ser pontual.

O que diz a Agepen

O tempo de espera por tornozeleiras eletrônicas depende da disponibilidade do equipamento e prioridades estabelecidas pelo Poder Judiciário.

Cabe destacar que, em razão do aumento da demanda de tornozeleiras, quaisquer dificuldades pontuais, quando ocorridas, são informadas ao Poder Judiciário a fim de não haver comprometimento às condições impostas na sentença e preservação institucional.

Em quatro anos, a Agepen mais que dobrou a oferta de equipamentos de monitoração eletrônica e trabalha para ampliação dos serviços.

Mato Grosso do Sul é considerado referência nacional no trabalho de monitoração eletrônica pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (antigo Depen).

Está em andamento processo licitatório para ampliar até 5.800 o número de tornozeleiras eletrônicas em Mato Grosso do Sul.