Onze meses após homicídio em presídio, MPE-MS apura omissão de agentes
Presidiário foi decapitado em fevereiro do ano passado durante motim
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Presidiário foi decapitado em fevereiro do ano passado durante motim
Quase um ano após um motim na Penitenciária Estadual de Dourados terminar na decapitação de um detento, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) , no início do mês, instaurou um inquérito para apurar se houve omissão por parte dos agentes penitenciários.
A instauração do inquérito só foi divulgada no Diário do órgão desta quarta-feira (31). O homicídio ocorreu durante um motim na Penitenciária de Dourados, iniciado por sete detentos, no dia 24 de fevereiro de 2017.
A vítima, identificada como José Alécio dos Santos, tinha 35 anos e estava presa desde 2009 para cumprir pena por homicídio e roubo. A suspeita de omissão se baseia em gravações que apontam que o homicídio teria durado horas, sem que agentes intervissem na ação dos presidiários.
As investigações tiveram início em abril. Em agosto, o Promotoria de Dourados pediu uma oitiva com o presidiário Juliano Pereira, suspeito de participar do crime, porém até hoje o detento não foi ouvido, por ter sido transferido para Campo Grande.
O MPE-MS determinou, na conversão das investigações em inquérito, que a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) que instaure sindicância sobre o caso.
O órgão ministerial ainda pretende realizar as oitivas com o presidiário e dois agentes penitenciários para investigar a suposta omissão. O caso está sob tutela do promotor de Justiça Ricardo Rotunno.
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