Equipamentos passarão a ser usados
Mais de duas mil tornozeleiras passarão monitorar presos como forma de reduzir gastos com o sistema penitenciário e oferecer a possibilidade de penas alternativas, diminuindo a superlotação nos presídios. Tanto detentos do regime fechado, que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, como de regimes semiaberto e aberto de custodiados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) poderão usar o equipamento, informou o titular da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), José Carlos Barbosa.
Com as tornozeleiras será possível colocar os custodiados em liberdade controlada via satélite, o que evitará que se distanciem ou se aproximem de locais predeterminados. Além disso o sistema faz o controle 24 horas por dia, controlando os horários e os locais em que o detento pode permanecer, mantendo os dados armazenados.
“A iniciativa irá representar economia aos cofres públicos, já que cada preso custa, em média, R$ 1.700 ao estado, enquanto que com o equipamento o custo máximo será de R$ 230,00 cada”, conforme afirma o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia. Segundo ele, em menos de um mês o equipamento começará a ser usado.
Vencedora da licitação, a empresa Synergye vai oferecer tornozeleiras e tecnologias, juntamente com a Spacecom, esta, responsável pelas tornozeleiras que serão implantadas na capital e em presos provisórios. Os agentes penitenciários da unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual acompanharão o monitoramento.
O estado já vinha fazendo uso de tornozeleiras desde o ano passado, porém, conforme Stropa, as possibilidades de utilização da tecnologia serão bem mais amplas, pois será utilizada em todo o estado, sem um perfil específico de preso. Há previsão de que os equipamentos sejam utilizados como forma de prevenção à violência doméstica. As tornozeleiras serão fornecidas para as vítimas, no caso de presos inseridos na Lei Maria da Penha. O dispositivo dispara um alarme a qualquer aproximação do monitorado.
