Polícia abre inquérito para apurar entrega de recém-nascido em MS

Homem chegou a registrar criança para ‘facilitar’ processo

Uma mulher de 27 anos será investigada pela Polícia Civil de Naviraí, a 359 km de Campo Grande, depois de suposta entrega de um bebê recém-nascido, no dia 26 de dezembro de 2016.  Um homem, que não é o pai, chegou a registrar a criança para ‘facilitar’ o processo de doação ilegal.

Conforme o boletim de ocorrência, o registro do menino foi realizado em um cartório de Naviraí e o inquérito foi requisitado, pelo Ministério Público do Estado do Paraná, para apurar os crimes tipificados no artigo 242, do código penal, e no artigo 238, da lei 8.069/90.

O crime foi registrado como parto suposto supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido e prometer ou efetivar a entrega do filho ou pupilo a terceiro, mediante recompensa.