Justiça manda ex pagar R$ 1,5 mil de indenização por ameaçar mulher de morte
O caso aconteceu em 2013
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O caso aconteceu em 2013
Por ameaça a ex-mulher de morte, um homem foi condenado a pagar R$ 1,5 de indenização por danos morais para a vítima. Por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal condenaram o suspeito, que em 2013 invadiu a casa da vítima e afirmou que a mataria caso ele procurasse a polícia.
O caso aconteceu no dia 20 de novembro de 2013. A vítima estava em casa com outras duas mulheres, quando o suspeito invadiu o local e afirmou que compraria uma arma para matá-las. O homem ainda ameaçou que caso a vítima procurasse a polícia, iria atrás dela depois que saísse da prisão.
Ele então foi denunciado por três crimes de ameaça e também violação de domicílio. Depois do julgamento, o suspeito foi condenado dois meses e 10 dias de detenção, em regime aberto. Mas a medida foi substituída por pena restritiva de direitos. Diante disso, as três vítimas entraram com o pedido de indenização.
Na decisão, publicada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, os promotores alegaram que os danos marais ficaram claros pelo crime ter contexto de violência doméstica e familiar, afetando assim a “dignidade humana” das vítimas. Em casos como esse, os dois crimes, o de danos morais e o de ameaça, são entrelaçados.
O relator, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, então fixou o pagamento de R$ 1,5, levando em consideração o poder aquisitivo do suspeito. “O valor mínimo para reparação de danos morais sofridos pela vítima fixa-se em R$ 1.500,00 corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV, a partir da data do arbitramento, com juros de mora de 1% ao mês, a partir da data dos fatos, ficando a critério da vítima a execução no juízo cível competente”. O processo sobre o crime tramitou em segredo de justiça.
Notícias mais lidas agora
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
- Carreta atropela mulher em bicicleta elétrica na Rua da Divisão
- Papai Noel dos Correios: a três dias para o fim da campanha, 3 mil cartinhas ainda aguardam adoção
- VÍDEO: Motorista armado ‘parte para cima’ de motoentregador durante briga no trânsito de Campo Grande
Últimas Notícias
Investigação do RS contra lavagem de dinheiro do narcotráfico tem mandado cumprido em MS
A ofensiva contou com apoio operacional de 200 policiais civis gaúchos e de outros quatro Estados
Caminhão carregado de cerveja derruba carga; população tenta saquear as bebidas
Não houve feridos, segundo a Polícia Rodoviária Federal
Polícia realiza fiscalização contra furto de gado e crime ambiental no Pantanal
Foram realizados levantamentos aéreos e terrestres em propriedades rurais
O que Itaú, Bradesco, Santander, BTG e outros bancos dizem sobre a alta do juro
Alta de 1 ponto porcentual da Selic, para 12,25%
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.