Júri rejeita tese de legítima defesa e condena homem há 16 anos por matar desafeto
A vítima foi morta com tiros na cabeça
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A vítima foi morta com tiros na cabeça
Rafael Correa da Silva foi condenado a 16 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, durante audiência realizada na manhã desta sexta-feira (16) na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. O rapaz é acusado da morte de Alexandre da Silva Torres, de 31 anos, no dia 10 de novembro de 2014, no Bairro Estrela Dalva.
Na sessão do júri, a defesa de Rafael afirmou que o crime aconteceu em legítima defesa, já que a vítima teria ameaçado o rapaz em outras ocasiões e por isso pediu a exclusão das qualificadoras. Além disso, tentou desconsiderar a acusação de porte ilegal de arma, afirmando que a pena por homicídio, absolvia o crime.
Ainda assim, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, condenou o Rafael, por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo, como denunciado pela promotora de justiça. Em seguida, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, condenou o rapaz à pena de 16 anos e 10 meses de reclusão e 15 dias-multa, equivalente a cerca de 4 % do salário-mínimo da época do fato.
A esposa da vítima relatou ao júri que Rafael e Alexandre tinham uma rixa antiga por motivos fúteis e se ameaçavam constantemente. Os dois eram moradores no Estrela do Sul e uma semana após o crime, Rafael teria passado na casa da vítima e conversado com um primo, dizendo que o mataria. “Hoje eu vou matar ele, pra parar com essas fofocas”, teria ameaçado.
Ainda segundo a mulher de Alexandre, no mesmo dia Rafael voltou ao local, mas teria desistido do crime porque tinha várias crianças na frente da casa. No dia 10 de novembro daquele ano, os dois voltaram a discutir. Durante a discussão, Rafael teria dito “Você sabe que vou te matar”, ao que a vítima respondeu “Me mata logo, ou eu te mato”.
O autor do crime sacou o revólver e atirou três vezes, atingindo Alexandre com dois tiros na cabeça e um tiro nas costas depois que ele já estava caído. A mulher da vítima afirmou que no dia, o marido tinha ingerido bebidas alcoólicas durante todo o dia e também feito uso de entorpecentes, então não conseguiria se defender.
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