“Liberar porte de drogas transformará o Brasil em uma cracolândia”, afirma delegado

Julgamento será retomado hoje e já conta com um voto favorável

A retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas no STF (Supremo Tribunal Federal), que popularmente está sendo tratada como a liberação para o consumo de drogas, pois o porte não seria mais penalizado, está sendo acompanhada com bastante expectativa e até mesmo temor, por parte de delegados que trabalham diretamente com o setor em Campo Grande.

Segundo o delegado João Paulo Natali Sartori, da Denar (Delegacia Especializada na Repressão ao Narcotráfico) de Campo Grande, caso aconteça a aprovação, “o Brasil vai se transformar em uma grande cracolândia”, desabafou a autoridade que convive diariamente com combate e apreensão de drogas na Capital.

O julgamento conta um voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos.
Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas. Em casos de dúvida sobre a situação, o preso deverá ser apresentado imediatamente ao juiz, que decidirá pelo enquadramento como uso ou tráfico de entorpecentes.

A descriminalização é julgada no recurso de um ex-preso de São Paulo, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento.