Produtor é preso após abrir açude e deixar Sete Quedas sem água

Um produtor rural de 47 anos, foi preso pela Polícia Civil e autuado em flagrante após abrir um açude e despejar lama em uma nascente que abastece a cidade, feito que deixou a população sem água potável durante um dia inteiro no final de semana, em Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai. Segundo o […]

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Um produtor rural de 47 anos, foi preso pela Polícia Civil e autuado em flagrante após abrir um açude e despejar lama em uma nascente que abastece a cidade, feito que deixou a população sem água potável durante um dia inteiro no final de semana, em Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai.

Segundo o delegado titular de Polícia Civil em Sete Quedas, Dr. Rinaldo Gomes Moreira que comandou as investigações do caso, mesmo sem licença ambiental para executar a obra, o produtor rural Sidiney Gamboa de Almeida, de 47 anos, que tem propriedade nas proximidades do perímetro urbano de Sete Quedas, realizou a construção de um açude a poucos metros de uma nascente que forma o aquífero que abastece a cidade.

No final de semana, com o emprego de uma moto bomba, Sidiney teria esvaziado o açude, que já acumulava certa quantidade de água e despejado a água com barro justamente na nascente.

Por conta da proliferação da lama no ponto de coleta, os equipamentos de filtragem da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), não deram conta de depurar a água, que passou a sair barrenta nas torneiras das residências, feito que levou o órgão a suspender o abastecimento em toda a cidade, segundo a Polícia Civil, durante um dia inteiro, até que o problema fosse solucionado.

Após o episódio, a Polícia Civil instaurou procedimento para apurar o caso e no curso das investigações, desencadeadas com apoio de técnicos da Sanesul, acabou chegando à origem do problema, o açude construído na propriedade de Sidiney Gamboa.

Conduzido para a Delegacia e Polícia Civil de Sete Quedas na tarde dessa terça-feira (26), Sidiney Gamboa de Almeida foi autuado em flagrante e enquadrado em dois artigos da Lei 9.605 de 98, que rege as questões de crimes ambientas no país, o artigo 54 e o artigo 60.

De acordo com a Polícia Civil, os dois crimes são inafiançáveis, por conta disso o produtor rural terá de permanecer preso até a manifestação da Justiça.

Segundo Dr. Rinaldo Moreira, a prisão em flagrante de Sidiney Gamboa se deu por conta do crime ser contínuo, ou seja, o açude continua no local e poderá, segundo a polícia, vir a provocar novo impacto ambiental.

Além dos crimes previstos na legislação ambiental, que resultaram na prisão do produtor rural e poderá acarretar em uma pena que varia de 1 a 5 anos de prisão, segundo o delegado responsável pelo caso, Sidiney Gamboa ainda poderá receber multa por parte das autoridades ambientais devido o impacto ambiental causado sem a devida licençaprévia dos órgãos competentes.