E-mail de ex-presidente do TJMS vira caso de polícia em Campo Grande

Mensagem endereçada a membros da cúpula do judiciário estadual chama advogados de “bandidos, gangsters, patifes e canalhas”

No último dia 21 de março, o ex-desembargador Rêmolo Letteriello remeteu à toda a cúpula do TJMS  e-mail que havia recebido de seu sócio, o advogado Paulo Tadeu Haendchen, cujo conteúdo acusando os colegas Sérgio Muritiba e Niuton Junior de “bandidos, gangsters, patifes e canalhas”.

Paulo Tadeu foi mais longe ao afirmar que “existem diligências em curso que implicarão na condenação e até perda de carteira da OAB para esses advogados canalhas” e que “essa operação criminosa está sendo financiada pelo Antônio Morais”, se referindo a disputa que trava contra seu ex-cliente Antonio Morais dos Santos, caso que ganhou espaço na imprensa.

Muritiba e Niuton Jr. defendem o pecuarista Antonio Morais em ação na justiça cível, na qual pedem a devolução de R$ 3 milhões retidos por Paulo Tadeu em causa ganha para Morais, que foi seu cliente por 30 anos. 

Segundo Paulo Tadeu, o valor retido significava antecipação de dívida de R$ 30 milhões de Morais para com ele. Antônio Morais contestou. O desentendimento se acirrou quando Paulo Tadeu escreveu extensa carta para a esposa e os filhos de Morais, insinuando que ele sofria das faculdades mentais por negar o acordo.

E por entender que a retenção do dinheiro e o total da dívida eram indevidos, e a carta ofensiva, Morais contratou o escritório Muritiba&Niuton Jr. para acionar judicialmente e na OAB contra os procedimentos de Paulo Tadeu Haendchen.

A partir daí, começou ser travada batalha jurídica que envolve ações, representações na OAB-MS e Boletins de Ocorrência policial.

E a disparada do e-mail, que configurou invasão e exposição da privacidade de magistrados, foi questionada pelos advogados Muritiba e Niuton Jr e, naturalmente, pela família de Antonio Morais dos Santos.  Depois do Judiciário, o e-mail ofensivo com o endereço de todos os destinatários caiu na rede social, chegando a mais de 10 mil internautas, segundo cálculos de Sérgio Muritiba.

Por essa razão, instaurado Inquérito Policial de número 1417, nos dias 22 e 23 de maio, Paulo Tadeu e Rêmolo Letteriello prestaram depoimento na 3ª. Delegacia de Polícia de Campo Grande.

Advogado diz que Judiciário não vai se influenciar

Ao comentar a iniciativa de Rêmollo, o advogado Sérgio Muritiba afirmou: “Tenho a convicção de que todas as atitudes tomadas pelo doutor Paulo e pelo desembargador, Dr. Rêmulo, se deram, exclusivamente, em virtude de nós termos o patrocínio de uma causa do seu Antônio Morais contra o Paulo Tadeu”.

Ressalvando a independência do TJMS, que foi presidido por Rêmulo Letteriello, Muritiba ainda acrescentou: “Eu tenho absoluta certeza de que o Tribunal de Justiça não se deixará influenciar. Eu confio na imparcialidade de todos os membros do TJMS. Em nenhum momento sequer acusamos o Dr. Paulo, muito menos usamos de relacionamentos pessoais escusos para poder alcançar o objetivo de influenciar os magistrados que, por carreira, são livres e desimpedidos para julgar. Nós aguardamos o desfecho soberano da Justiça”.

Janete Morais, filha e procuradora de Antonio Morais, foi mais incisiva: “Eu me sinto revoltada, me sinto enojada. Mais uma vez, o advogado que advogava para o meu pai vem nos ofendendo e ofendendo a honra do meu pai, criando cada vez mais tumulto”.

Avisando que vai tomar todas as medidas legais contra Paulo Tadeu e Rêmollo, por conta do e-mail, Sérgio Muritiba afirmou que os dois sócios agiram da mesma forma.

“Ao reencaminhar o e-mail, o Dr. Paulo ratifica o conteúdo dado pelo Dr. Rêmollo”, diz o advogado de Moraes. E acrescenta: “Então me parece que, tanto um quanto outro são solidários nas acusações porque ambos conheciam o conteúdo e assumiram o risco de tornar isso público para a cúpula da alta corte do poder judiciário de Mato Grosso do Sul. Eles são responsáveis pela divulgação desse e-mail, independentemente de quantos destinatários tiveram conhecimento dele,” conclui Muritiba.

Depoimento de Rêmollo à polícia

A reportagem teve acesso aos dois ‘Termos de Declaração’ de Paulo Tadeu Haendchen e Rêmolo Letteriello ao delegado Dmitri Erik Palermo, responsável pelo inquérito.

Em sua defesa, lseu sócio Dr.Paulo Tadeu Haendchen”. Rêmollo justificou que não houve conversa pessoal porque ele se recuperava de uma cirurgia ortopédica, que o impedia de frequentar o escritório.

Mais adiante, Rêmollo afirmou que só o repassou para aqueles desembargadores do TJMS com os quais mantinha relação “pessoal”. Na identificação dos destinatários, nota-se que os e-mails não foram enviados para endereços pessoais, mas sim os profissionais dos desembargadores doTJ.

Segundo o depoimento,  a iniciativa se devia à necessidade de “desmentir as falsas declarações de Niuton Ribeiro Junior de que teria relações pessoais comigo”, que estava contida em gravação clandestina de Tatiana Zalla, divulgada pelo Midiamax.

Quanto ao mérito da remessa do texto aos desembargadores, consta que Rêmollo afirmou que o e-mail foi enviado, “primeiramente, em caráter individual, e posteriormente reservado, e o mais importante, buscava o reestabelecimento da verdade da situação criada pelas falsas declarações do próprio noticiante Niuton Jr“.

Depoimento de Haendchen à polícia

O advogado Paulo Tadeu prestou depoimento da delegacia no dia seguinte, 23 de maio. A declaração do advogado foi mais breve, e nem sequer se referiu à remessa de e-mails de Rêmulo para a cúpula do TJ.

Consta que Paulo Tadeu afirmou ter enviado o e-mail “exclusivamente para seu sócio, o qual naquele momento estava impossibilitado de sair da sua residência” e que a mensagem tinha “por objetivo demonstrar a indignação em relação à reprovável conduta dos noticiantes, que agiam e agem atentando contra sua honra”.