Principal nome entre presos pela PF no Turismo participou de lançamento do Aquário

Frederico Silva da Costa é o 2° na hierarquia do Turismo e responde a processo por formação de quadrilha, fraudes em licitação e peculato.

Na maior onda de prisões de servidores públicos realizada no governo Dilma, o segundo principal nome na hierarquia do ministério foi preso nessa manhã na Operação Voucher, da Polícia Federal. Frederico Silva da Costa esteve no lançamento da obra, que vai custar R$ 84.749 milhões.

Junto com o ministro do Turismo, Pedro Novais, o secretário executivo do ministério figurava na lista dos convidados especiais do governador André Puccinelli no lançamento da obra, em Campo Grande, em 25 de maio deste ano. Além disso, o MS tem obras viárias de porte feitas em convênio com o ministério, como o asfaltamento da MS-178, de Bonito à Bodoquena.

O ministro Novais, do PMBD, é uma indicação pessoal do senador José Sarney, presidente do Congresso Nacional. Já Frederico Costa, também ligado ao PMDB, tornou-se o número dois do Turismo com apoio do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

A operação Voucher, da Policia Federal, foi executada em conjunto com o Ministério Público Federal e o TCU, onde Frederico foi investigado em 30 processos, relativos à liberação de recursos para ONGs, repasses de recursos federais para familiares e outras irregularidades com verbas da União. Além disso, o secretário executivo também foi acusado por desvio de dinheiro da antiga Sudam – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, extinta em função das denúncias de corrupção, depois de anos nas mãos do PMDB.

Para a PF, os envolvidos no esquema poderão ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes em licitação e peculato. Se comprovadas as denúncias, as penas podem chegar a 12 anos de prisão.

Entre as irregularidades apontadas pelos três órgãos envolvidos nas prisões, estão ausência de preços de referência e de critérios de aceitabilidade de preços, a inexecução ou execução parcial do objeto pactuado no convênio, o pagamento antecipado de serviços, fraude em documentos comprobatórios de despesas, contrapartida não executada ou executada irregularmente pelo Ibrasi, uma ONG. Já o Ministério Público Federal identificou a inexistência ou fiscalização insatisfatória do convênio.

A maior parte destas ilegalidades, decorrentes da formação de quadrilha apontada pela Polícia Federal na Operação Voucher, também são comuns nas obras de rodovias federais no MS, segundo o TCU e a CGU – Controladoria Geral da União.

Em junho de 2010, ainda como deputado federal pelo PMDB, o ministro do Turismo Pedro Novais, solicitou o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA) à Câmara dos Deputados. Pedro Novais apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho, relativa a uma festa para amigos.