Feira de barriga de aluguel causa polêmica na Bélgica

Associações acusaram a feira de estimular o tráfico de seres humanos

Cidadãos belgas e associações de Direitos Humanos protestaram no domingo (3) em Bruxelas contra uma feira realizada no mesmo dia por cerca de 20 clínicas americanas visando promover na Europa a paternidade por gestação subrogada (mais conhecida como barriga de aluguel) a homens homossexuais.

Segundo o jornal belga Standaard, o serviço por gestação de um bebê foi estimado em 100 mil dólares e o dinheiro não iria inteiramente para a “barriga de aluguel”, mas incluiria também os serviços de intervenção médica e assistência jurídica. Cerca de 200 pessoas de toda a Europa compareceram ao evento.

Na Bélgica ainda não existe um quadro jurídico definido para a gestação subrogada. A prática não é considerada ilegal, mas o recrutamento comercial de mães de aluguel é proibido. Segundo o Centro de Procriação Médica Assistida Saint-Pierre em Bruxelas, as mães costumam ser parentes ou amigos “relacionados” ao casal.

Por isso, para a associação “Não ao tráfico de maternidade”, a feira se tratou de uma forma de tráfico de seres humanos. “A última vez em que se concluiu um contrato envolvendo uma vida humana foi no tempo da escravatura”, declarou a manifestante Yves Savary. O movimento considera inaceitável que empresas americanas tenham conseguido fazer sua publicidade na Bélgica em um momento que os congressistas ainda estão trabalhando sobre uma legislação para evitar a gestação comercial.

Para a deputada Anne-Charlotte d’Ursel o absurdo maior se deve ao fato de o evento ter sido realizado em um prédio público administrado pela região de Bruxelas. A deputada pretende questionar o Parlamento de Bruxelas sobre o aluguel do edifício localizado na Praça Real “por uma organização que garante a promoção de gestação subrogada comercial”.

Direito da criança ignorado

A belga Stephanie Raeymaekers saiu indignada do evento no domingo. “Toda a conferência foi centrada no desejo dos pais. Nenhum lugar foi deixado à criança. Nenhum filho ou filha gerado por barriga de aluguel foi convidado a testemunhar”, protestou Stephanie ao jornal Le Soir. Ela preside uma associação de crianças nascidas por meio de doadores de gameta (óvulo ou espermatozóide) e ela própria nasceu por meio de um doador, uma vez que seus pais, heterossexuais, tinham problemas de fertilidade. “Eu fui comprada. E hoje minha associação é muitas vezes mal vista, porque eu sou um ‘produto’ que fala, que incomoda”. Stephanie revelou que gostaria de conhecer seus pais biológicos, algo que nunca poderá se concretizar. “Estamos em um país onde é mais fácil rastrear a origem de um pedaço de carne de açougue do que o pai biológico de um ser humano!”, completou a ativista, também revoltada com o marketing das empresas americanas que não se importaram em buscar brechas na legislação belga.

Discussão entre celebridades

O tema tem provocado controvérsias também entre celebridades. Famosa na TV americana, a atriz colombiana Sofia Vergara se envolveu em uma disputa judicial com seu ex-noivo e empresário, Nick Loeb. Ele entrou na Justiça para conseguir a guarda dos embriões que o casal congelou quando ainda estavam juntos e agora pretende contratar uma barriga de aluguel para gerar as crianças, apesar de Sofia não concordar com a ideia.

Já no episódio de “Keeping Up With The Kardashians” é a vez de Kim Kadarshian abordar o tema polêmico da barriga de aluguel. Kim recebeu a notícia de que após uma cirurgia para a retirada de resíduos que ficaram em seu útero durante a gravidez da filha North, uma nova gestação poderia colocar sua saúde em risco. “Isso é assustador para mim, eu não quero uma barriga de aluguel. Eu jamais pediria a alguém para fazer isso por mim”, disse Kim.