Anitta discute com deputado federal em live sobre direitos autorais

Anitta fez uma live com o deputado federal Felipe Carreras (PSB) nesta terça-feira (5) para tratar sobre a Medida Provisória criada por ele que tira de compositores o direito de receber direitos autorais. Em um debate direto, ela pede que a emenda seja retirada, e o político diz há erros de interpretação e que ainda há tempo de debater o tema.

A Medida Provisória 948/20 usa a crise causada pelo coronavírus para mudar a forma de remuneração dos direitos autorais em eventos públicos ou privados, dando obrigatoriedade de pagamento apenas a intérpretes das canções.

A MP nasceu no ano passado e isentou hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TVs nos quartos, até que Carreras apresentou uma emenda que estende a decisão a eventos e locais de todo o tipo.Anitta já tinha feito Stories explicando a sua preocupação com os profissionais que dependem desses valores para sobreviver. Ela falou que a medida não iria prejudicá-la, que já faturou com seus shows.

Ao ser questionado pela artista, Carreiras afirma que, de fato, “a emenda pode dar mesmo uma interpretação dúbia”, mas que ela havia interpretado de forma errada a medida provisória.Ele ainda afirmou que “fez isso pelo artista que pede transparência do Ecad”.

O Escritório de Arrecadação é responsável pela cobrança dos direitos autorais que devem ser repassados a artistas e compositores.O deputado afirma que o Ecad não trabalha de forma transparente e diz que a instituição precisa ser reformulada. “Você sabe para onde foi o dinheiro que você pagou para o Ecad dos seus últimos shows?”, questionou o político.

Ele ainda deu mais detalhes de como acha que o pagamento deve ser feito. “A proposta é que o cachê do artista seja pago 100% pelo contratante, que dará outros 5% do valor ao Ecad”, afirmou ele. Mais cedo, o deputado exemplificou que se for pago “R$ 1 mil de cachê, o contratante precisará pagar mais R$ 50 de direito autoral. Não subtrai nada do artista”.

Sem convencer Anitta, Carreras disse que está aberto ao diálogo, e a cantora rebateu: “Colocar uma emenda para aprovação em urgência não é nenhuma forma de diálogo”, afirmou a cantora.

Antes da live, o deputado publicou uma nota em seu Instagram na tentativa de esclarecer o assunto. No texto, ele diz que é favor do pagamento do direito autoral ser feito de forma mais transparente e com “a garantia da possibilidade de o compositor saber o quanto foi pago pela utilização das suas obras”.