Local não possui alvará do Corpo de Bombeiros
O MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou nesta quarta-feira (18) mais uma reunião para tentar resolver a situação da Clinica das Almas, local de recuperação para usuários de drogas e álcool, além de abrigar moradores de rua. Segundo a promotora de Justiça, Jaceguara Dantas da Silva Passos, o local está em situação de insalubridade.
O responsável pela unidade, pastor Milto Marques, disse que não recebe auxilio da Prefeitura ou do Governo do Estado e que está tentando se adequar as recomendações do MPE. “Aqui nós não temos ajuda da Prefeitura ou do Governo e fazemos um trabalho que o estado deveria fazer”.
De acordo com a promotora, durante uma inspeção feita no local foi constatado barracos de lona como dormitório, banheiros a céu aberto, alimentos vencidos, medicamentos sem profissional para ministrar. Ainda de acordo com Jaceguara, o local não possui alvará do Corpo de Bombeiros, não é cadastrado nos conselhos municipal e estadual anti-drogas e também não é habilitado pela SES (Secretária do Estado de Saúde) e pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública).
“No local não tem automóveis, se acontecer alguma coisa ali é possível que a pessoa morra por demora no atendimento. Não tem profissional da saúde, nem psicólogo. Falta equipe técnica para acompanhamento de desintoxicação”, ressaltou.
Em relação aos produtos que foram encontrados vencidos, Marques afirmou que eram manteigas utilizadas para fazer sabão e que não eram consumidas pelos dependentes químicos. “Não estavam sendo consumidos, era manteiga para fazer sabão. Os problemas com banheiros foram sanados, estamos terminando a construção de banheiros com 14 vasos e estamos a cada dia crescendo um pouco mais”.
A promotora destacou ainda que o local apresentou inúmeras irregularidades e aspectos negativos de possíveis violação dos direitos humanos. “Foram feitas oito recomendações ao pastor Milton Marques (que cuida do local)”.
Além do MPE também estiveram presentes representantes da saúde e da assistência social do Estado e de Campo Grande, além do Corpo de Bombeiros e do delegado Sergio Luiz Duarte, da 4ª delegacia de Polícia Civil. De acordo com Duarte a polícia também está investigando se a situação onde os dependentes vivem infligi alguma lei do Código Penal. “A situação ali transpassa a questão penal, é uma questão social. O inquérito ainda está em andamento”, afirmou.
Sobre a falta de profissional de saúde o pastor declarou que os dependentes que precisam são levados aos postos de saúde e que no local não tem psicólogo por falta de voluntários. “Somos 100% Jesus Cristo aqui e quando precisam levo eles ao posto”.
Segundo a assistente social, Darci Alves Garcia, no local há 120 homens e a maioria tem entre 20 e 30 anos, sendo 53 de Campo Grande e os demais do interior de Mato Grosso do Sul. “Apesar da situação em que vivem os usuários não querem sair dali, eles afirmam que tem liberdade e que ali é o local ideal para eles. Infelizmente, nós sabemos que não é”.
A promotora afirmou que no local, que é cuidado pelo pastor da Igreja Ministério Petencostal Tabernacúlo da Glória, acontece uma espécie de seita e que Milton Marques é como um semi-Deus para os internos. “Já me relataram até abuso sexual no local, mas não quiseram documentar por medo”.
Acordo
Na reunião ficou acordado entre os órgãos presentes que os 53 dependentes que são de Campo Grande serão atendidos nos Caps-AD (Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas) e que a SES deve procurar um atendimento para os homens que são do interior de MS.
Ainda deve ser definido entre a Prefeitura de Campo Grande e o MPE políticas para psicólogos irem ao local. “Estou tendo muita dificuldade em falar com o Executivo municipal, o que depende da vontade do prefeito eu não consigo responder”, concluiu Jaceguara
