TRE multa candidato em R$ 10,6 mil por publicar pesquisa eleitoral em Facebook

O empresário Antonio João (PSD), candidato ao Senado pela coligação Novo Tempo foi multado em R$ 10.641 por publicar em sua página pessoal do Facebook, pesquisa eleitoral. A decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de 24 de agosto prevê que o postulante tem até 30 dias para efetuar o pagamento da multa.

Segundo a decisão do juiz eleitoral Emerson Cafure, relator do processo, a coligação Mato Grosso do Sul com a Força de Todos (PDT, PT, PSL, PSDC, PV, PROS, PC do B, PTB, PTC, PPL e PRP) entraram com pedido de medida liminar contra Antonio João pela divulgação de pesquisas eleitorais relativas ao pleito para o cargo de governador do Estado.

De acordo com a liminar, a postagem está em desacordo com as exigências normativas que regem as eleições, infringindo a Resolução TSE nº 23.400/2013, que normatiza divulgação de pesquisas eleitorais.

O juiz confirmou a liminar e julgou procedente a representação, aplicando multa no valor de R$ 10.641,00. O candidato tem até 30 dias para efetuar o pagamento da multa.