TRE-MS analisa suposta propaganda eleitoral antecipada por deputado Marçal Filho

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) investiga suposta prática de propaganda eleitoral antecipada pelo deputado federal Marçal Filho (PMDB), ao comprar a veiculação de sete outdoors em Dourados (MS), a 225 quilômetros de Campo Grande.

Segundo a denúncia oferecida pela Procuradoria Regional Eleitoral, Marçal teria violado o princípio de isonomia entre os candidatos, “desequilibrando ilegitimamente a disputa eleitoral vindoura”, neste ano. As mensagens publicitárias foram veiculadas pela Douradoor, também citada, e continham fotos do deputado.

O relator juiz auxiliar desembargador Divoncir Shreiner Maran decidiu por pedir aos representados que apresentem defesas no prazo legal e também os “respectivos documentos fiscais acerca da contratação do espaço publicitário dos outdoors e suas mensagens, identificando, dentre outros elementos, o responsável/contratante, valor pago e tempo de divulgação”.