Temendo represálias, juiz pede que Beira-Mar seja julgado no Rio de Janeiro

No início desta semana, a Justiça de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, fez um novo pedido para transferir o julgamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para outro município. O juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, solicitou que o julgamento do processo que apura o assassinato de um homem sob ordens de Beira-Mar seja feito no Rio de Janeiro – longe da cidade da Baixada Fluminense. O magistrado alega que o júri, formado por moradores da região e marcado para amanhã, não teria quórum pois os jurados estariam “com receio” de participar da definição de sentença do criminoso por serem todos habitantes moradores da cidade da Baixada Fluminense.

“Deve-se impor o desaforamento do processo, para fins de resguardo da ordem pública e da imparcialidade dos jurados, bem como a segurança dos mesmos”, escreveu o magistrado, ao solicitar o desaforamento – ou seja, a transferência do processo para outro local. Ele acredita que o envolvimento do réu com o tráfico de drogas em Duque de Caxias possa influenciar os jurados e colocar em risco sua segurança. No texto, o juiz Binato afirma ainda que “todo o fórum (de Duque de Caxias) é cercado por comunidades que são comandadas pelo acusado”.

Esse é a terceiro tentativa de magistrados de Duque de Caxias para que o julgamento seja feito em outro fórum. Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de transferência de foro, mantendo o processo do homicídio triplamente qualificado na comarca de Duque de Caxias, onde os integrantes do júri moram. Beira-Mar será julgado pelo assassinato de Michel Anderson do Nascimento Santos, que seria amante de uma de suas namoradas. O crime aconteceu em 1999 em Caxias.