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Senado aprova simplificação de visto para estrangeiros

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que busca simplificar a emissão de vistos a estrangeiros que queiram visitar o Brasil. O texto desburocratiza o processo, permitindo inclusive que os turistas façam o pedido de visto pela internet. Além disso, o projeto propõe a dispensa do visto de turista ou temporário para […]

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que busca simplificar a emissão de vistos a estrangeiros que queiram visitar o Brasil. O texto desburocratiza o processo, permitindo inclusive que os turistas façam o pedido de visto pela internet.

Além disso, o projeto propõe a dispensa do visto de turista ou temporário para estrangeiros que estejam em viagem de negócios, desportistas e artistas. A única exigência é que o país de origem conceda tratamento idêntico aos brasileiros.

Na justificativa, o autor do projeto, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), considera que o turismo é segmento gerador de emprego e renda e deve ser estimulado. Além disso, lembra que o Brasil disputa turistas com outros países e deve promover formas de atração desse público, inclusive desburocratizando os procedimentos para acesso ao território nacional.

O texto foi aprovado sem alterações no Senado. Por isso, a matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, que poderá determinar sua publicação integral ou vetar trechos que considere inconvenientes.

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