Políticos e servidores do Incra participavam de esquema de venda de lotes no sul de MS

Em coletiva na sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o procurador regional Antonio Augusto revelou a participação de dois ou três vereadores de Itaquiraí, de doze funcionários do Incra e de líderes de movimentos sociais no esquema de venda de lotes de assentamentos no sul do Estado, desvendado com a Operação Tellus.

O procurador não informou o nome dos vereadores, pois a investigação está em segredo de Justiça. O Incra ingressou com 540 ações na Justiça, pedindo despejo de assentados irregulares e reintegração de posse. O Ministério Público também entrou com ações penais contra os envolvidos no esquema e com ação civil pública contra os funcionários do Incra, que foram afastados pela Justiça.

Os envolvidos no esquema de venda ilegal de lotes responderão por falsidade ideológica e, no caso dos funcionários, que em sua maioria eram do Incra de Dourados, peculato.

O esquema envolvia comerciantes, além dos vereadores, dos funcionários do Incra, e dos líderes de movimento sociais. Segundo Antonio Augusto, os comerciantes aliciavam os assentados, os convencendo a vendê-los o lote. Os lotes eram comprados pelos comerciantes por até R$ 5 mil e revendidos por até R$ 100 mil. “Eles tinham um lucro estratosférico”.

Cerca de 70% dos lotes vendidos ilegalmente eram do complexo Santo Antônio, em Itaquiraí. Também foram descobertas vendas no assentamento Itamarati, em Ponta Porã.

Prejuízo

Estimativa do Ministério Público Federal é de que o prejuízo com a venda dos lotes gira em torno de R$ 200 milhões, além dos créditos que assentados tomavam ou para habitação, ou para compra de materiais com semente.

O Incra ingressará também com ações indenizatórias, para os envolvidos ressarcirem prejuízo causado a imagem do instituo e o prejuízo ao erário.

Para evitar novo caso, o procurador regional disse que haverá fiscalização maior e que quem se beneficiou com as vendas ilegais está com o nome no Serasa do órgão. “Nunca mais pega terra em nenhum lugar. Se pegou crédito para instalação, compra de material com semente e habitação, e não utilizou no lote, entraremos com ação para restituir ao erário”.