Pedágio: publicada regulamentação da concessão de 11 trechos de rodovias em MS
Foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial do Estado o decreto n° 13.926, que regulamenta a concessão de 11 trechos de rodovias em Mato Grosso do Sul à iniciativa privada. Segundo a publicação, as vias que serão concedidas são MS-040, MS-112, MS-135, MS-180, MS-223, MS-289, MS-295, MS-306, MS-316, MS-338, MS-395 e acessos do estado. […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial do Estado o decreto n° 13.926, que regulamenta a concessão de 11 trechos de rodovias em Mato Grosso do Sul à iniciativa privada.
Segundo a publicação, as vias que serão concedidas são MS-040, MS-112, MS-135, MS-180, MS-223, MS-289, MS-295, MS-306, MS-316, MS-338, MS-395 e acessos do estado. É de responsabilidade das empresas que assumirem
A concessão dos serviços para administração, operação, manutenção e exploração comercial terá duração de 30 anos, prazo que pode ser prorrogado, e será precedida de execução de obra pública, de acordo com a lei.
Serão serviços obrigatórios da concessionária prestação de apoio aos usuários, incluindo, entre outros, primeiros socorros e atendimento médico a vítimas de acidentes de trânsito, com eventual remoção a hospitais; atendimento mecânico a veículos avariados; guinchamento; desobstrução de pista; operação de serviço de telefonia de emergência e orientação e informação aos usuários.
Os trechos de concessão serão divididos em três lotes, sendo dois deles no mesmo processo, com valores mínimos iniciais na casa de R$ 50 milhões.
Na forma de concessão onerosa, vence a empresa que fizer a melhor oferta, podendo, inclusive, haver mais de uma ganhadora. A regulamentação está disponível na íntegra aqui, a partir da página 2.
Notícias mais lidas agora
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
- Carreta atropela mulher em bicicleta elétrica na Rua da Divisão
- Papai Noel dos Correios: a três dias para o fim da campanha, 3 mil cartinhas ainda aguardam adoção
- VÍDEO: Motorista armado ‘parte para cima’ de motoentregador durante briga no trânsito de Campo Grande
Últimas Notícias
CNDI aprova moção crítica à elevação dos juros pelo Banco Central
A elevação da Selic para 12,25% ao ano foi criticada pelo setor produtivo
Investigação do RS contra lavagem de dinheiro do narcotráfico tem mandado cumprido em MS
A ofensiva contou com apoio operacional de 200 policiais civis gaúchos e de outros quatro Estados
Caminhão carregado de cerveja derruba carga; população tenta saquear as bebidas
Não houve feridos, segundo a Polícia Rodoviária Federal
Polícia realiza fiscalização contra furto de gado e crime ambiental no Pantanal
Foram realizados levantamentos aéreos e terrestres em propriedades rurais
Conteúdos relacionados
Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio
O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora
Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem
Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.
Melhor Horário Para Jogar Aviator: Estratégias e Dicas
Descubra o melhor horário para jogar Aviator, estratégias para aumentar suas chances de sucesso e dicas essenciais para aproveitar ao máximo o jogo do aviãozinho.
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.