Para licitação de Oxigênio no HR, empresa utilizou atestado falso da Santa Casa

Denúncia anônima resultou em investigação de empresa pela Polícia Civil e pelo Ministério Público por ter usado atestado falso para vencer licitação para fornecer oxigênio para o Hospital Regional

Uma disputa entre empresas do mercado de distribuição de Gás Oxigênio Industrial está sendo investigada pela polícia devido a utilização de um documento que seria falso para a vitória em uma licitação. A Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda. está sendo investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público pela utilização de um atestado irregular de atendimento à Santa Casa de Campo Grande, que serviu para a empresa participar de um edital no Hospital Rosa Pedrossian

“Recebemos esse questionamento do representante de uma das empresas que perderam essa licitação do Hospital Regional, que nos trouxe o documento. Chamei os dois fucnionários que assinaram o atestado, que julgo por sinal equivocado, e após essa minha cobrança o gerente de manutenção se demitiu. É uma situação administrativa que pode ter ocorrido pela má-fé do funcionário. Porém emitimos um comunicado ao HR que dá como errôneo o atestado e entregamos outra cópia a quem nos denunciou essa prática”, afirma o presidente da Santa Casa de Campo Grande, Wilson Teslenco

A denúncia anônima partiu de sócios da Gilson Oxigênio, também concorrente do Pregão Eletrônico 075/13, que ao ter acesso nas vistas do processo viram o Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Girogaz. No documento, que servia como subsídio para a empresa provar que já havia fornecido gás oxigênio líquido a um hospital público, requisito exigido no edital.O atestado informava uma prestação de serviço que seria inexistente à Santa Casa de Campo Grande.

Com assinatura do gerente de manutenção, Ivécio Fernandes dos Santos, e do superintendente da entidade, Geraldo Justo, a Girogaz teria conseguido o aval da Santa Casa de Campo Grande quanto ao fornecimento satisfatório de oxigênio liquido criogênico. José Vicente Costardi Girotto, sócio-proprietário da Girogaz, é primo do secretário estadual de Obras Públicas e Transportes, Edson Girotto.

“Declaramos ainda que os compromissos assumidos foram cumpridos satisfatoriamente, nada constando em nossos registros até a presente data que desabone comercial ou tecnicamente. Por expressão da verdade, datamos e firmamos o presente” ratificava o documento de 03 de dezembro de 2013, nove dias antes do pregão vencido pela Girogaz para abastecer o Hospital Regional Rosa Pedrossian com oxigênio líquido.

Acontece que o parceiro da entidade há mais de dez anos nessa distribuição é a White Martins, que inclusive também é responsável pela câmara que armazena o produto, utilizado nas UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo)  e CTIs(Centros de Tratamento Intensivo) do hospital. A Anvisa determina que a empresa responsável pelo abastecimento também faça no local o armazenamento.

O caso segue acompanhado pelo Ministério Público que protocolou a Manifestação nº 37 para investigar o Pregão Eletrônico. A Polícia Civil também abriu um inquérito para apurar informações sobre as irregularidades denunciadas. Sobre a denúncia a Girogaz comunicou que atua há 18 anos no mercado, presta serviços como o oferecido ao Hospital Regional em todo o Estado e venceu a partir de uma documentação idônea.

“Esses questionamentos são de um concorrente que recentemente brigou com a White Martins, acusando-a por guerra de preços, sendo que isso é uma situação de mercado. O mais capacitado vence, sendo que para isso é preciso se estruturar. Eu tenho um nome a defender, pois nesse ramo  estou faz 28 anos, tendo trabalhado em outras empresas. Meu jurídico verá isso e qualquer acusação”, afirmou José Vicente Costardi Girotto