Onze irregularidades baseiam pedido de abertura da CPI da Folia na Câmara de Campo Grande

Superfaturamento de contratos e pagamentos sem licitação são as principais irregularidades apontadas pela Fundac (Fundação de Cultura de Campo Grande) que baseiam a CPI da Folia. Além de mais de R$ 863 mil em contratos do carnaval, aluguel de quiosques da Cidade do Natal e contratação de outros shows estão sob suspeita.

Em 65 dias, a empresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda faturou R$ 889.120,00 em contratos com a Fundac (Fundação de Cultura de Campo Grande), segundo levantamento da secretaria após a secretária Juliana Zorzo assumir o cargo. Essa e outras irregularidades baseiam a ideia de instauração da CPI da Folia, a ser levada em votação na sessão desta terça-feira (3) na Câmara da Capital.

Ao todo, segundo relatório da Fundac, a empresa recebeu R$ 1.505.120,00 em contratos com a Prefeitura de Campo Grande na época da gestão do ex-prefeito Alcides Bernal, cassado pela Câmara por crimes contra a administração pública, que configuraram atos de improbidade administrativa.

O secretário Júlio Cabral, nomeado pelo prefeito cassado, é apontado como quem teria favorecido a empresa, já que até contratos com inexigibilidade de licitação foram assinados para que a empresa chegasse a esse faturamento.

Entre os contratos da Eco Vida estão o projeto Seresta Morena, que contratou o cantor Peninha para tocar no dia 16 de agosto de 2012 por R$ 47,5 mil. O mesmo cantor foi contratado no dia 13 de abril de 2012 para a Noite da Seresta Especial por R$ 20 mil.

A mesma empresa contratou David Quinlan para a Quinta Gospel por R$ 47,8 mil durante a gestão de Bernal. Na época de Nelson Trad Filho, o mesmo cantor foi contratado por R$ 27,5 mil para tocar no dia 10 de agosto de 2013.

Os dois contratos acumulam aumentos de 137,5% e o outro de 73,81% em um ano, fator que gerou questionamentos da nova secretária da Fundac.

A banda baiana Terra Samba custou, ao todo R$ 231.780,00 para a prefeitura, que repassou o valor a empresa Eco Vida. O ator Nando Rodrigues também foi contratado através da empresa para ser jurado do concurso de desfiles, do Rei Momo e Rainha do Carnaval. A empresa cobrou R$ 25 mil pela presença do artista por duas horas e meia.

O contrato que mais chama a atenção é o feito em nome de nove bandas locais e baianas, que custaram R$ 632.340,00. Outras irregularidades com a empresa estão na alteração contratual diferentes em processos na Fundac e Segov (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais) e alteração contratual sem Registro em cartório.

O valor do aluguel do quiosque da Cidade do Natal era de R$ 6 mil, somando R$ 84 mil. Entretanto, a Fundac diz que este dinheiro não foi depositado em conta. Além disso, dos três componentes da Comissão de Seleção de quem ficaria com os postos da cidade, Emerson dos Santos Borges teria favorecido o cunhado com um quiosque.

Iverson Rodrigo Novaes Leite foi agraciado com um dos pontos de comércio para vender frango frito e batata frita. Ele é irmão da esposa de Emerson Borges.

Cerca de 70 prestadores de serviços, entre artistas, instrutores, músicos e premiados no concurso de fantasias não receberam os valores dos contratos, um calote que somaria cerca de R$ 110 mil.

Contratos com a empresa WM Segurança e a empresa MT Estrutura para Eventos foram ultrapassados em cerca de R$ 140 mil, segundo o relatório.

“Contratos são legais”

O ex-presidente da Fundac, Júlio César Pereira Cabral, disse ao Midiamax que está acompanhando a movimentação da Câmara para a instalação da CPI da Folia e que está tranquilo com o trabalho que realizou na Fundação.

Para ele, os contratos foram feitos todos dentro da legalidade. Sobre o sumiço de contratos, Júlio alega que os deixou todos na secretaria e, se sumiram, foi depois que ele deixou a pasta. “Nenhum contrato foi feito de maneira verbal como estão falando por aí. Nenhuma empresa foi paga sem contrato”, garantiu.

Caso seja convocado a depor, Júlio Cabral afirmou que irá a CPI, mas pede que uma investigação nos últimos cinco anos também seja feita. “Fiz tudo assessorado juridicamente. A não ser a diretoria, todo o corpo técnico da Fundac é de funcionários de carreira, inclusive do setor financeiro. Não houve nenhum erro, como estão alegando”, disse.

Sobre o valor das contratações, Júlio disse que as propostas das empresas foram analisadas e que a Eco Vida apresentou o cronograma e realizou os contratos para os quais foi convocada. “Se não tivesse prestado algum serviço caberia questionamento. Os shows que fizemos deram recorde de público, mais de 40 mil pessoas”, esclareceu.

Questionado se o grupo Terra Samba valeria o desembolso de R$ 231 em dinheiro público, Cabral disse que cada artista tem seu preço. “Dentro desse valor foi apresentado que teriam gastos com estrutura, excesso de bagagem. Eu sou artista plástico, trabalho com marketing. Não posso dizer se vale ou não. É como quando eu faço um quadro. Coloco um valor e cabe a mim decidir sobre isso”.

Para ele, a empresa apresentou todos os cronogramas de gastos que justificavam o valor solicitado. “As bandas da Bahia, exigimos documentação e referência. Muita empresa apresentou banda meia boca e não foi contratada. Pagamos para que eles contratassem as bandas. Se a Fundac contratasse diretamente uma a uma, daria muita dor de cabeça. Pagamos pelo serviço, havia dinheiro disponível, então o contrato foi feito. Tudo dentro da legalidade”.

Sobre desvios de recurso, Cabral nega que tenha saído mais rico da Fundação. “Não comprei nem um carro, nada. Muito pelo contrário, vendi o único terreno que tinha depois que saí da Fundação para me manter por este tempo. Sou um artista e trabalho”, finalizou.