Ministério da Saúde quer reduzir partos cesáreos desnecessários

O Ministério da Saúde quer usar a transparência de informações para reduzir o número de cesarianas desnecessárias entre usuárias de planos de saúde no Brasil. Para isso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza para consulta pública, a partir de hoje, duas resoluções que contemplam a ampliação do acesso à informação pelas beneficiárias, que poderão solicitar as taxas de cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico, independentemente de estarem grávidas ou não.

As intervenções cirúrgicas para o nascimento respondem, atualmente, por 52% dos partos em todo o País, chegando a 88% na rede privada, segundo dados do órgão nacional. O índice está bem acima do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que as cesáreas não representem mais de 15% do total de partos realizados. Em Sorocaba, conforme o último levantamento divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SES), os partos cesáreos responderam por quase 60% de todos os procedimentos feitos na cidade entre janeiro e abril deste ano. Na rede particular de saúde, 80% dos partos são feitos por intervenção cirúrgica. No Serviço Único de Saúde (SUS) do município, os partos normais ainda predominam, representando 56,4% do total de procedimentos registrados no período. A SES não informou, até o fechamento desta edição, números atualizados sobre o assunto.

Dentre as medidas propostas pela ANS, está também a implantação de um documento de acompanhamento do trabalho de parto, no qual deverão constar as condições da mãe e do bebê e que deverá apontar casos de cesáreas feitas sem recomendação médica. As resoluções também incluem a distribuição, por parte das operadoras de planos de saúde, do Cartão da Gestante com a Carta de Informação à Gestante, instrumento para registro das consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação. As novas normas e os demais documentos necessários para detalhamento da consulta pública estarão disponíveis para análise dos interessados. O envio das contribuições ocorrerá de 24 de outubro a 23 de novembro e deverá ser feito por meio de um formulário disponível no portal da ANS (ans.gov.br). A expectativa da agência é que elas entrem em vigor em dezembro.

A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, aumentando em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade. (Supervisão: Rosimeire Silva)